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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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08/05/2025
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08/05/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025.
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08/05/2025
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08/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
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07/05/2025
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07/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 07/05/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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Data: 08/05/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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Data: 08/05/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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Data: 08/05/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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07/05/2025
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07/05/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
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07/05/2025
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07/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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06/05/2025
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06/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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06/05/2025
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06/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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06/05/2025
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06/05/2025 - RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO Á AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/05/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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06/05/2025
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06/05/2025 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/05/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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12/05/2025
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06/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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06/05/2025
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06/05/2025 - PORTARIA Nº 60, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025.
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06/05/2025
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06/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 69/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.
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06/05/2025
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06/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 129/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.
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06/05/2025
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06/05/2025 - PORTARIA 23 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA JANETE DE SOUZA BARBOSA PERTECENTE AO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PROFESSORA.
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06/05/2025
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06/05/2025 - PORTARIA N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - ВА.
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05/05/2025
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05/05/2025 - DECRETO Nº 235, DE 05 DE MAIO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DO DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/05/2025
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05/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SEDUC SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA.
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05/05/2025
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05/05/2025 - PORTARIA Nº 005/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025.
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05/05/2025
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05/05/2025 - PORTARIA Nº 59, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025.
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02/05/2025
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02/05/2025 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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02/05/2025
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02/05/2025 - RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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12/05/2025
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02/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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02/05/2025
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02/05/2025 - PORTARIA N° 004/2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 030/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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02/05/2025
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02/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA: GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOВ О N° 42.321.078/0001-58 - ATT: JOSEMEIRE LEAL SANTOS– REPRESENTANTE LEGAL ASSUNTO: NẢO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS LICITADOS CONTRATO N° 002/2025, DEFLAGRADO NO PREGÃO ELETRONICO N. 004/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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02/05/2025
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02/05/2025 - PORTARIA Nº 58 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA SIMONE FAGUNDES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CREDENCIAMENTO N° 001/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.
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02/05/2025
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02/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
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30/04/2025
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30/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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30/04/2025
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30/04/2025 - PORTARIA N° 56 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À FUNCIONARIA ARLINDA NEVES FERNANDES NETA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - PORTARIA N° 56 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À FUNCIONARIA SORANE OLIVEIRA DE CASTRO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DAS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA DOURADO.
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