| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. ASSUNTO: NÃO FORNECIMENTO DE PRODUTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. NOTIFICADA: JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022. NOTIFICADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 52, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ELEINE MAGALHÃES DIAS, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 53, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DAMIÃO GUIMARÃES CÂNDIDO, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 54, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA NOEMIA NEVES E SOUZA, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 55, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - EDITAL Nº 03/2025 - REGULAMENTO DO CAMPEONATO RIACHENSE 2025. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 56/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 57/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 59/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 60/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A NOELIA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A UÉLIA OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA DE Nº 38 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 39 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº 27 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A PAULO SÉRGIO ZETOLE DE SOUZA, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA Nº 26/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 026/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. |