| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 61 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 62 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JUVÊNCIO PEREIRA DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SANTOS PEREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 64 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SELMA MOREIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 65 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VALDINETE BRASILEIRO ALVES FOGAÇA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 66 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELENICE GUEDES LOPES CRUZ OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 67 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 68 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSÉLIA DE OLIVEIRA ALVES E SOUSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 69 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA MAGALHÃES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 70 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOÊMIA NEVES E SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 71 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DORACI FERNANDES GUEDES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 72 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AILTON FAGUNDES ROCHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINALVA FERREIRA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 74 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIAS FERNANDES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 75 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEANDRO UBIRATAN GUIMARÃES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 76 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUCIANO MÁRIO FERNANDES NEVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 77 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA DE Nº 78 DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DILZA FERNANDES NEVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PORTARIA Nº 020/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 068/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 3, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 227/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.337/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 228/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.351/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 229/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.362/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 143/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.362/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 142/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.351/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.337/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PORTARIA Nº 55 DE 17 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |