Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
08/07/2025
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08/07/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 08 DE JULHO DE 2025 - “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 224/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/07/2025
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08/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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08/07/2025
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08/07/2025 - LEI 478 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
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08/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 215/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.947/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IARA CARDOSO DA SILVA BRITO.
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08/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 216/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.072/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CLAUDIA SANTANA NEVES.
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08/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 217/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.210/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE.
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08/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 218/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.220/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA.
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08/07/2025
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08/07/2025 - PORTARIA Nº 53 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2025 - PORTARIA Nº 54 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA EFETIVA DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 129/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.072/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: CLAUDIA SANTANA NEVES.
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08/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 130/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.210/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE.
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08/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 131/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.220/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA.
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08/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 128/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.947/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: IARA CARDOSO DA SILVA BRITO
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08/07/2025
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08/07/2025 - PORTARIA N° 31 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA .
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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07/07/2025
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07/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
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07/07/2025
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07/07/2025 - PORTARIA DE N°012 DE 07 DE JULHO DE 2025 PARA PUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N° 014.31629/03.10.2024, VÁLIDA ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2027, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO VIA OESTE POSTO DE COMBUSTÍVEIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 59.587.908/0001-96, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS AUTOMOTORES..
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04/07/2025
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04/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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03/07/2025
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03/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EPI’S, TAIS COMO AVENTAIS, LUVA, BOTAS, CAPACETES, ÓCULOS, ENTRE OUTROS, PARA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ONDE FOR NECESSÁRIO, BUSCANDO ASSIM QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS UMA MAIOR SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.
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03/07/2025
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03/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
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01/07/2025
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01/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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01/07/2025
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01/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
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01/07/2025
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01/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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01/07/2025
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01/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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