DECRETO Nº232 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no município de Santana, Estado da Bahia, para o biênio 2023-2025, retifica o Decreto nº 106-A, de 13 de dezembro de 2023 PORTARIA SEMED N° 20 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Santana, Bahia PORTARIA SEMED N° 22 - Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino PORTARIA SEMED Nº 21 - Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino PORTARIA SMPO Nº 02 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Mirian Pereira Galvão de Araújo