5º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001C-2024 SAÚDE,Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO 015PE-2024 EXTRATO DE CONTRATOS

PORTARIA 17-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS FUNCIONARIAS EFETIVAS CONFORME DATA DA TABELA PÓRTARIA 18-2024 - CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS RELACIONADOS AVISO DE LICITAÇÃO 014PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL 014PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital CONTRATO Nº149.EDU/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-2024,Constitui objeto a Contratação de empresa para locação de equipamentos e instrumentos musicais para atividades educacionais e culturais promovidas pela secretaria municipal de educação de Santana-BA. conforme, termo de referência

Lei nº 1.114-2024 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público - CIBARC

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002C-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a obra de reforma do CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VITAL FERREIRA DE ARAÚJO, localizado na comunidade de Cachoeira, no município de Santana – BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana – BA CONTRATO Nº148.EDU/2024 -ARAUJO DURÃES ENGENHARIA LTDA

LEI 1.114 -2024 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consócio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente – CIBARC. AVISO DE LICITAÇÃO 016PE-2024,Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios prime 5 flexx odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde EDITAL 016PE-2024,Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios prime 5 flexx odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde

PORTARIA 08-2024 - RETORNO DA LICENÇA DE RICARDO OLIVEIRA MOREIRA 4º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024,objeto desta Chamada Pública o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para executar os serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginicologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-2024,Constitui objeto a contratação de prestação de serviços de exames médicos, endoscopia digestiva alta (EDA), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana, conforme, termo de referência, em anexo.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009D-2024, objeto a contratação para prestação de serviços de integração ao portal nacional de compras públicas – PNCP com criação, manutenção e armazenamento em servidor de pacote de e-mails institucionais, visando atender as necessidades da Prefeitura RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 020IN-2024,Prospecção do mercado imobiliário da cidade de Santana, visando à Locação de 01 (um) imóvel, que servirá para funcionamento de unidade de saúde em substituição da UBS-BAIRRO São João que passará por reforma CONTRATO Nº145.ADM/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO 2025 EXTRATO DE ATA E DE CONTRATOS