| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº145 - Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Patrulha do Órgão da Divisão da Segurança Civil, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Jonathas de Lima Passos | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº146 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº147 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Órgão da Supervisão de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº148 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transportes da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Gustavo Alípio de Oliveira Flôres | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - LEI Nº 1.123, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PORTARIA Nº 26 - Torna sem efeito a publicação do RREO de 27 de março de 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - AVISO DE RESULTADO | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 026 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DP026 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Decreto nº141 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Secretaria, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Vanessa Silva Costa | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Decreto nº142 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Subprefeitura Regional, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Leandro Farias de Souza | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Relatorio Resumido de Execução Orçamentária | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 030 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 030 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - TERMO REFERENCIA 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - TERMO REFERENCIA 030 | ||
| 22/03/2025 | 22/03/2025 - DECRETO nº140 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado | ||
| 22/03/2025 | 22/03/2025 - DECRETO nº139 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - Decreto nº138 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe Regional do Órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Porto Novo, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Jailton dos Anjos Cavalcante | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - AVISO DE DISPENSA | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - ADJUDICAÇÃO DP024 |