Diário Oficial
Prefeitura Municipal de SANTANA - BAHIA
Última Edição:Nº. 1753 publicada em 30/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
01/07/2025 01/07/2025 - PORTARIA SEMED Nº 015 - Resolução nº 001 de 30 de abril de 2025 que trata das Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santana - BA.
 
30/06/2025 30/06/2025 - PORTARIA SEMED Nº 011 Concessão de férias ALEXANDRA SANTOS PEREIRA DE SOUZA
 
30/06/2025 30/06/2025 - PORTARIA SEMED Nº 012 Concessão de Ferias LAURA ROSA DOS SANTOS
 
30/06/2025 30/06/2025 - PORTARIA SEMED Nº 013 Concessão de Ferias SIMONE LINO DE QUEIROZ
 
30/06/2025 30/06/2025 - PORTARIA SEMED Nº 014 Concessão de ferias SANDRA MARIA DA SILVA COSTA
 
30/06/2025 30/06/2025 - PORTARIA SEMED Nº 016 Concessão de Licença-Prêmio ALDENI MARIA DE JESUS
 
30/06/2025 30/06/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01 - TABOCAS DO BREJO VELHO E SANTANA
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 16 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 22 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 30 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 30 DE MAIO DE 2025
 
25/06/2025 25/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2025
 
18/06/2025 18/06/2025 - DECRETO Nº195 - Dispõe sobre a exoneração de servidor - Carlos Magno Oliveira Bomfim
 
18/06/2025 18/06/2025 - DECRETO Nº 196 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação
 
17/06/2025 17/06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº001.2025
 
17/06/2025 17/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº001.2025
 
16/06/2025 16/06/2025 - DECRETO Nº194 - Estabelece feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025 e dá outras providências
 
13/06/2025 13/06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº001/2025
 
11/06/2025 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX055
 
11/06/2025 11/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX055
 
11/06/2025 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX 049
 
11/06/2025 11/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX055
 
11/06/2025 11/06/2025 - DECRETO Nº193 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GARRAFAS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/06/2025 11/06/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
10/06/2025 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
 
10/06/2025 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
 
10/06/2025 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
 
09/06/2025 09/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO-INEX053
 
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