Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2074 publicada em 26/04/2024

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/04/2024 22/04/2024 - (SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0082024
 
15/04/2024 15/04/2024 - (SAAE) - PROCESSO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ: 11.700.021/0001-36 - OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00
 
15/04/2024 15/04/2024 - RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01
 
12/04/2024 12/04/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77
 
12/04/2024 12/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MAIARA DE CARVALHO SILVA- CPF Nº 061.621.315-80
 
12/04/2024 12/04/2024 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME- CNPJ Nº 43.634.092/0001-74
 
12/04/2024 12/04/2024 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72
 
02/04/2024 02/04/2024 - TERMO DE RESCISÃO Nº: 001/2024 - CONTRATO Nº: 292/2022 - PROCESSO: IL054/2022 / CD001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 571.752.505-25 - OBJETO: FICA DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ATO BILATERAL DAS PARTES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 292/2022 E NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024
 
27/03/2024 27/03/2024 - CONTRATO Nº 052/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: OGS CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 05.097.918/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$10.000,00
 
25/03/2024 25/03/2024 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 005/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72
 
20/03/2024 20/03/2024 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 036/2024
 
13/03/2024 13/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME- CNPJ Nº 12.834.085/0001-92
 
12/03/2024 12/03/2024 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 007A/2024 - RETIFICA-SE O NÚMERO DO CONTRATO
 
08/03/2024 08/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME- CNPJ Nº 22.778.029/0001-31
 
05/03/2024 05/03/2024 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: NATHALIA MARCELINO DA SILVA, CPF Nº 056.023.575-56
 
09/02/2024 09/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01
 
06/02/2024 06/02/2024 - SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI- CNPJ Nº 36.547.240/0001-58
 
31/01/2024 31/01/2024 - CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$694.100.
 
31/01/2024 31/01/2024 - CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ (MF) 23.141.314/0001-00. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO -VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$945.445,11
 
30/01/2024 30/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77
 
18/01/2024 18/01/2024 - CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO: DL014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: 42.588.967 EDILENE TEIXEIRA BORGES – CNPJ: 42.588.967/0001-86 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DE MARCA CUMMINS, DO VEÍCULO F350, ANO E MODELO 2011, PLACA NYZ7067, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA.
 
15/01/2024 15/01/2024 - • 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022 (SAAE) - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ Sob O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA, CNPJ Sob N.º 05.502.723/0001-02 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022 E ACRÉSCIMO DE VALOR
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL012/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 29.073.281/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL013/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME – CNPJ: 44.359.336/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME – CNPJ: 50.250.822/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA QUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO TRATAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº: 014/2023 - PROCESSO: DL016/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº. 09.543.618/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NO ANO DE 2024.
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº: 015/2023 - PROCESSO: DL017/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ sob o nº. 03.203.151/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NO ANO DE 2024
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) CONTRATO Nº: 016/2023 - PROCESSO: DL018/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME - CNPJ sob o nº. 05.203.988/0001-00. - OBJETO: LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA – CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, GAL, CLORO; FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, PLANO DE AMOSTRAGEM, LAVAGEM DE FILTROS DOS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISAGUA DO DATASUS, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, PARA O ANO DE 2024.
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69. - CONTRATADA: ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ SOB Nº. 51.455.942/0001-03. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2023
 
12/01/2024 12/01/2024 - (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/223 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2023.
 
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