| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº 2623 DE 18 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS DO SERVIDOR NOBELINO ROSA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO N.º 0008 de 19 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - REVOGADA A PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL060/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS DE RENDERIZAÇÃO 3D E PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTES ÀS REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 001/2025 E SEUS CONTRATOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025 - PROPONENTE: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.970.593/0001-97. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025 - PROPONENTE: SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.400.555/0001-73. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - PORTARIA N° 1103, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NANCI ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - DECRETO N° 2622, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA FERNANDES SOUZA DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL060/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS DE RENDERIZAÇÃO 3D E PROJETOS COMPLEMENTARES. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - ERRATA - LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação dos Serviços de Limpeza, para Coleta de Entulho e Lixos na área urbana deste Município, adequando ao Código de Postura Municipal e dá outras providências. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - LEI Nº 802 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação de dívidas com os entes Federais, Estaduais e Municipais e todas as Secretarias e Órgãos, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos.” | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 2621 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA ERNESTO GESIEL PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00 | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 - PROPONENTE: RTTD SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº49.358.643/0001-09. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, INSCRITO NO CNPJ Nº25.311.305/0001-45. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO N.º 0010 de 30 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei 0800". | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº 2620 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA N° 1101, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS PARA SEREM UTILIZADAS NA DECORAÇÃO DO EVENTO DE SÃO JOÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DISPENSA DE LICITÇÃO DL059/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL059/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO N° 2618, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |