| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - 275 - DECRETO Nº 2640, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº 1118, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1112, DE 18 DE JULHO DE 2025 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 - PROPONENTE: ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº078.984.355-24. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - COMUNICADO OFICIAL | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 1113, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NUZEMAR SILVA FOGAÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 1114, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 1115, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ERMANO CARVALHO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 1116, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO N° 2636, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO N° 2637, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 1117, DE 31 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 2635 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 2639, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia os representantes do Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 2638, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia a Coordenação e Vice Coordenação do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São Félix do Coribe – Bahia, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TERCEIRO BIMESTRE | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - PORTARIA Nº 017/2025 de 30 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LINDINALVA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO Nº 2633 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO Nº 2634 DE 30 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SEDE E MEIO RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL064/2025 - FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL064/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - PROPONENTE: LEOLINO SANTOS NETO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.217.233/0001-02. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - PROPONENTE: RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.404.666/0001-58. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO N.º 0012 de 18 de Junho de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA N° 1111, DE 18 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA PEREIRA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2025 - PROPONENTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.868.473/0001-69. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025 - PROPONENTE: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.225.039/0001-23. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1112, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FELIX DO CORIBE" | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PORTARIA N° 1110, DE 17 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JORGE ODAIR ALVES DA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |