| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL {LICENA AMBIENTAL -ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA Nº 012/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1088, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1089, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1091, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1090, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE ROSA SANTOS MORAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - REPUBLICAÇÃO - Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 - PROPONENTE: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº36.361.410/0001-05. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº36.138.269/0001-86. | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 2605, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. ” | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - 233 - DECRETO N° 2599, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N° 2600, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N° 2601, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N° 2602, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N° 2603, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N° 2604, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 1071, DE 06 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011/2025 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA AIDE PRATES DOS SANTOS e dá outras providências | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO N.º 0004 de 3 de Março de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, AMBULÂNCIAS, CAMINHONETES, PICAPES, CAMINHÕES PESADOS, PIPA, MÁQUINAS PESADAS, PÁ MECÂNICA, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, VANS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO N 2598, DE 15 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |