Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2309 publicada em 05/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
08/08/2023 08/08/2023 - ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 161-2023 - TP002/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para conclusão de obras de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02, neste Município
 
07/08/2023 07/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 160/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PSFS NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - CIRÚRGICA ALL-STYN LTDA – CNPJ: 23.141.314/0001-00
 
03/08/2023 03/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N° 001/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89
 
03/08/2023 03/08/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
03/08/2023 03/08/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
03/08/2023 03/08/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
02/08/2023 02/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 - ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 51.455.942/0001-03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ORIENTAR, EMITIR PARECERES, DEFENDER JUDICIALMENTE OU EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES E DIREITOS DA AUTARQUIA
 
31/07/2023 31/07/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA –CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 27.487.723/0001-13
 
27/07/2023 27/07/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CARLA SANITILA OLIVEIRA, CPF Nº 027.592.955-83
 
25/07/2023 25/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº.152/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. IL029/2023 - HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,
 
21/07/2023 21/07/2023 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANTÔNIO GABRIEL ATAÍDE SOARES, CPF Nº 031.609.115-43
 
18/07/2023 18/07/2023 - SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-12
 
12/07/2023 12/07/2023 - TERMO DE CONTRATO 008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME
 
12/07/2023 12/07/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.151.471/0001-40
 
12/07/2023 12/07/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 366/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAQUEL DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 701.309.781-08
 
10/07/2023 10/07/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
10/07/2023 10/07/2023 - PRIMIERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
10/07/2023 10/07/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72
 
03/07/2023 03/07/2023 - PEIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 018/2023 - CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ Nº 15.229.287/0001-01
 
03/07/2023 03/07/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA-ME – CNPJ Nº 37.350.658/0001-33
 
03/07/2023 03/07/2023 - SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26
 
03/07/2023 03/07/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26
 
03/07/2023 03/07/2023 - SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26
 
03/07/2023 03/07/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26
 
27/06/2023 27/06/2023 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 302/2018 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27
 
27/06/2023 27/06/2023 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89
 
26/06/2023 26/06/2023 - RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº079C/2020
 
26/06/2023 26/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº332/2021
 
26/06/2023 26/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº333/2021
 
26/06/2023 26/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº334/2021
 
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