LEI N° 780 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 400/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2265 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2267 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2268 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2269 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KECIA KELY SILVA ARRUDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2270 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYM DOURADO FROIS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2271 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2272 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2273 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 936 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PORTARIA N° 938 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 939 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 940 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIENE TEIXEIRA BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 941 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AVANI JOAQUINA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2024 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº: 001/2024 - CONTRATO Nº: 292/2022 - PROCESSO: IL054/2022 / CD001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 571.752.505-25 - OBJETO: FICA DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ATO BILATERAL DAS PARTES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 292/2022 E NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS