HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 052.667.705-89 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROPONENTE SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 792.610.435-34 CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 041/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 044/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023(SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 045/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 046/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 049/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 050/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 053/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, CPF Nº 052.667.705-89