DECRETO N° 06 DE 01 DE MARCO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FARLEI PEREIRA EDUARDO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 943 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SFC AUTO POSTO EL SHADAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.347.142/0001-79 PORTARIA N° 944 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 679, DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 34º SESSÃO - CD001/2022 - BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - ENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DO OUTRO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA