PORTARIA N° 942 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROMENIA DA COSTA SILVA COTRIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - LEILÃO 001/2024 - IMPUGNANTE: EDUARDO SCHMITZ. RESOLUÇÃO CME N° 001/2024 - REGULAMENTA E DELIBERA O ATENDIMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ITINERANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA