DECRETO N° 2274 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2278 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2279 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL HELIO LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2280 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL JOSEHILZA NUNES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 945 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PORTARIA N° 946 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ARLETE DE SOUSA NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO - CPF Nº792.610.435-34 CONTRATO Nº 082/2024 - PROCESSO: DL018/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.472.828/0001-66 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 12.04.2024 A 30.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 22.789,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024 (SAAE) - PROCESSO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ: 11.700.021/0001-36 - OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00 RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2046, ANO XIII, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº 2046, ANO XIII, PÁGINA 09