1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF: 29.342.691/0001-93. Resolução SEMEC, 06 de agosto de 2025 "Regulamenta os eixos e indicadores de Monitoramento e Avaliação de Desempenho para os Diretores em serviço nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Félix do Coribe - BA, e dá outras providências"

PORTARIA N° 1119, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ABINADABE FREIRE DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025 - PROPONENTE: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 233/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 234/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 235/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 236/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72.

275 - DECRETO Nº 2640, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA FREIRE COELHO, GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 70ª SESSÃO - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ADRIANA SOUZA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ELENI DA COSTA LYRIO CONTRATO Nº 237/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL042/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA - CPF Nº 078.984.355-24.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 68ª PARCIAL PORTARIA Nº 1118, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1112, DE 18 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 - PROPONENTE: ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº078.984.355-24. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 242/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAIZA DE SOUZA DA SILVA, CPF Nº035.282.065-94.

DECRETO N° 2636, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2637, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2635 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 2638, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia a Coordenação e Vice Coordenação do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São Félix do Coribe – Bahia, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” DECRETO Nº 2639, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia os representantes do Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” PORTARIA N° 1113, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NUZEMAR SILVA FOGAÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1114, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1115, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ERMANO CARVALHO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1116, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1117, DE 31 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMUNICADO OFICIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TERCEIRO BIMESTRE DECRETO Nº 2633 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2634 DE 30 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 de 30 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LINDINALVA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES BOVINAS, CAPRINAS E SUÍNAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 064/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 065/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 197/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: CLÍNICA DERMA URO LTDA - CNPJ Nº 26.658.780/0001-55.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 69ª SESSÃO - SERMED SERVIÇOS MEDICOS DA LAPA LTDA CONTRATO Nº 231/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL040/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEOLINO SANTOS NETO-ME - CNPJ 10.217.233/0001-02. CONTRATO Nº 232/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL041/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA - CNPJ 59.404.666/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL064/2025 - FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE

AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 68ª SESSÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - PROPONENTE: LEOLINO SANTOS NETO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.217.233/0001-02. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - PROPONENTE: RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.404.666/0001-58.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 68ª SESSÃO - ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA BRANDÃO CONVOCAÇÃO Nº. 003 - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.431.082/0001-69 - FORNECEDOR REGISTRADO: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO, CNPJ: 16.348.633/0001-25 - OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, DE FORMA CONSENSUAL ENTRE AS PARTES A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES - VALOR: R$65.000,00 - VIGÊNCIA: 18.06.2025 A 18.06.2026