DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL {LICENA AMBIENTAL -ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 083/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME - CNPJ Nº 22.778.029/0001-31. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 17.683.154/0001-28.

REPUBLICAÇÃO - Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. PORTARIA N° 1088, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1089, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1090, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE ROSA SANTOS MORAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1091, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 - PROPONENTE: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 156/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 157/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 158/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 159/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 62ª SESSÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 54ª PARCIAL PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.328.431/0001-06. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.328.431/0001-06. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.328.431/0001-06. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.328.431/0001-06. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 63ª SESSÃO - FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº36.138.269/0001-86. CONTRATO N° 131/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 132/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 133/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 134/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 137/2025 - PROCESSO: DL040/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ N° 36.697.904/0001-65. CONTRATO N° 138/2025 - PROCESSO: DL040/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ N° 37.331.341/0001-50. RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº155/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 61ª PARCIAL CONTRATO N° 155/2025 - PROCESSO: IL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 36.138.269/0001-86.

DECRETO Nº 2605, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. ” TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO MARANATA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO: DL004/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.393.106/0001-07- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 14.0042025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$10.200,00

DECRETO N° 2604, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 233 - DECRETO N° 2599, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0004 de 3 de Março de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". DECRETO N° 2600, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2601, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2602, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2603, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011/2025 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA AIDE PRATES DOS SANTOS e dá outras providências PORTARIA Nº 1071, DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 62ª SESSÃO - KLÉSSIA GOMES TEIXEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: IL001/2025 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 41.190.564/0001-11 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 04.04.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$24.300,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

DECRETO N 2598, DE 15 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARCOS ROBERTO FERREIRA e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA ROSA CARVALHO DA COSTA e dá outras providências PORTARIA Nº 1080, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA UNIFICADA {LICENÇA UNIFICADA - LU) válida pelo prazo de dois anos à empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA e estabelece outras providências." HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.759.883/0001-96. CONTRATO N° 154/2025 - PROCESSO: IL026/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, CNPJ N° 50.759.883/0001-96. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°01/2025 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRAM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO BRORIE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE- BA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TABULEIRO.

DECRETO N° 2597, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAYARA MIRTEZ VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 – Processo Seletivo