TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº065/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS PARA FANFARRA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI, CNPJ: 58.914.757/0001-70. - OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, DE ACORDO COM UM PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DO VALOR CONTRATUAL CONTRATUAL, NOS LIMITES PERMITIDOS PELA A LEI - VALOR: DE R$572,00 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 227/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 44.403.694/0001-83. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 261/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, CPF Nº001.171.785-86.

DECRETO N.º 0013 de 1 de Julho de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". PORTARIA Nº 018/2025 de 07 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IONÊ EVANGELISTA DOS REIS, e dá outras providências.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF: 29.342.691/0001-93. Resolução SEMEC, 06 de agosto de 2025 “Regulamenta os eixos e indicadores de Monitoramento e Avaliação de Desempenho para os Diretores em serviço nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Félix do Coribe – BA, e dá outras providências”

PORTARIA N° 1119, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ABINADABE FREIRE DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025 - PROPONENTE: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 233/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 234/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 235/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. CONTRATO Nº 236/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 20.274.094/0001-02. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72.

275 - DECRETO Nº 2640, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA FREIRE COELHO, GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 70ª SESSÃO - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ADRIANA SOUZA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS COMO PÃES, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, DOCES CONFEITADOS, TORTAS, SANDUICHES, PETA, SUCOS DE CAIXINHA, LEITE DE SAQUINHO, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ELENI DA COSTA LYRIO CONTRATO Nº 237/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL042/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA - CPF Nº 078.984.355-24.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 68ª PARCIAL PORTARIA Nº 1118, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1112, DE 18 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025 - PROPONENTE: ANA CLARA DOMINGUES PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº078.984.355-24. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 242/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAIZA DE SOUZA DA SILVA, CPF Nº035.282.065-94.

DECRETO N° 2636, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2637, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO D JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2635 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 2638, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia a Coordenação e Vice Coordenação do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São Félix do Coribe – Bahia, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” DECRETO Nº 2639, DE 31 DE JULHO DE 2025 “Institui e nomeia os representantes do Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. ” PORTARIA N° 1113, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NUZEMAR SILVA FOGAÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1114, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1115, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ERMANO CARVALHO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1116, DE 31 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1117, DE 31 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMUNICADO OFICIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TERCEIRO BIMESTRE DECRETO Nº 2633 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2634 DE 30 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 de 30 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LINDINALVA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES BOVINAS, CAPRINAS E SUÍNAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 064/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 065/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 11.002.784/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 197/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: CLÍNICA DERMA URO LTDA - CNPJ Nº 26.658.780/0001-55.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 69ª SESSÃO - SERMED SERVIÇOS MEDICOS DA LAPA LTDA CONTRATO Nº 231/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL040/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEOLINO SANTOS NETO-ME - CNPJ 10.217.233/0001-02. CONTRATO Nº 232/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL041/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA - CNPJ 59.404.666/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL063/2025 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL064/2025 - FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE

AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 68ª SESSÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - PROPONENTE: LEOLINO SANTOS NETO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.217.233/0001-02. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - PROPONENTE: RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.404.666/0001-58.