DECRETO N° 2582, DE 21 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA PORTARIA N° 1076, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EUGENIA DE SOUZA CARNEIRO GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1077, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LÍLIAN DALETE DA SILVA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: BAGDEDÊ TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 05.989.906/0001-02.

DECRETO N° 2581, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZETE ALVES DA ROCHA BARBOSA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025 - PROPONENTE: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº35.784.326/0001-31. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025 - PROFISSIONAL MARIANA APARECIDA RODRIGUES MACEDO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 072.505.546-46. CONTRATO N° 120/2025 - PROCESSO: IL018/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIANA APARECIDA RODIGUES MACEDO, CPF N° 072.505.546-46. CONTRATO N° 122/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 123/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 124/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 125/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 126/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 127/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 128/2025 - PROCESSO: DL038/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TAPEÇARIA SÃO FÉLIX LTDA, CNPJ N° 47.395.617/0001-17. CONTRATO N° 130/2025 - PROCESSO: IL020/2025 - LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - LOCADOR: AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA, CPF N° 525.812.255-72. AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

LEI N° 797, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - "Fixa o vencimento do Diretor do SAAE constante na Estrutura Administrativa do SAAE, Lei 143 de 25/04/2000 e dá outras providências". 215- DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TELMA PEREIRA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JANILDO NASCIMENTO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 57ª SESSÃO - SENA SERV MEDICOS LTDA

DECRETO N° 2579, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Félix do Coribe do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº037/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS TERMO N° 01/2026 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA. TERMO N° 02/2025 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA.

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, FESTIVIDADES E LOCAÇÃO DE OBJETOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ, MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025 - PROPONENTE: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, INSCRITA NO CNPJ Nº23.398.170/0001-71 E 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº27.292.456/0001-71.. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 - PROPONENTE: TAPEÇARIA SÃO FÉLIX LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.395.617/0001-17. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 TERMO DE ADJUDICAÇÃO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO: DL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: . 27.487.723/0001-13 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$60.067,00. CONTRATO Nº 004/2025 - PROCESSO: DL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: . 09.543.618/0001-72 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 12.03.2025 A 12.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$19.800,00 CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO: DL003/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: . 54.067.578/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 17.03.2025 A 17.03.2026. - VALORE GLOBAL: R$43.200,00 CONTRATO Nº 121/2025 - PROCESSO: IL017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 –FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - VIGÊNCIA: 14.03.2025 A 30.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$630.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO

DECRETO N° 2577, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDILZA RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2578, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS WENDEL DE CARVALHO SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 1075, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA ANGELICA SALES BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 56ª SESSÃO - ROBERTA RIBEIRO LOPES - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.061.193/0001-08. CONTRATO N° 116/2025 - PROCESSO: DL034/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. CONTRATO N° 117/2025 - PROCESSO: DL034/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. CONTRATO N° 118/2025 - PROCESSO: DL034/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08.

DECRETO N° 2576, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS SANTOS ALMEIDA BISCOTTO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2573, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAIANE DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2574, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANE DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2575, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS SANTOS ALMEIDA BISCOTTO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS AVISO DE ANULAÇÃO - PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL037/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025 - PROPONENTE: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº22.937.873/0001-68. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL032/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDES, IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, BACKUPS, ORIENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL032/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDES, IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, BACKUPS, ORIENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 108/2025 - PROCESSO: DL036/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME, CNPJ N° 22.937.873/0001-68. CONTRATO N° 113/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, CNPJ N° 10.868.473/0001-69. CONTRATO N° 114/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, CNPJ N° 10.868.473/0001-69. CONTRATO N° 115/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, CNPJ N° 10.868.473/0001-69. CONTRATO Nº 109/2025 - PROCESSO: DL032/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: 35.136.152 CLEFERSON LUAN COSTA PEREIRA - MEI - CNPJ 35.136.152/0001-09 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDES, INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, BACKUPS, ORIENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 11.03.2025 A 11.02.2026 - VALOR GLOBAL: R$33.000,00 CONTRATO Nº 110/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: SOARES COMÉRCIO, SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E LOGÍSTICAS LTDA - CNPJ 54.118.173/0001-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.03.2025 A 30.06.2025 - VALOR GLOBAL: R$19.614,00 CONTRATO Nº 111/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 –FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: SOARES COMÉRCIO, SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E LOGÍSTICAS LTDA - CNPJ 54.118.173/0001-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.03.2025 A 30.06.2025. - VALOR GLOBAL: R$11.530,00 CONTRATO Nº 112/2025 - PROCESSO: DL025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SOARES COMÉRCIO, SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E LOGÍSTICAS LTDA - CNPJ 54.118.173/0001-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.03.2025 A 30.06.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.786,00 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 17.683.154/0001-28. PROCESSO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: WOLNEI SOUZA FRANÇA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.910.424/0001-35 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO N° 2578, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIENE DA SILVA SERAFIM PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONTRATO N° 104/2025 - PROCESSO: DL030/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PLASMA ANÁLISES LABORATÓRIAIS LTDA, CNPJ N° 41.997.081/0001-23. CONTRATO N° 105/2025 - PROCESSO: IL016/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, CNPJ N° 55.492.079/0001-07. CONTRATO N° 106/2025 - PROCESSO: DL031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.270.519/0001-39. CONTRATO N° 107/2025 - PROCESSO: DL033/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, CPF N° 002.439.535-85. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL038/2025 - SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DECRETO N° 2577, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANE SANTOS TEXEIRA PIMENTEL PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 55ª SESSÃO - JÉSSICA FERREIRA BORGES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2025 - PROPONENTE: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº002.439.535-85. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025 - PROPONENTE: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.492.079/0001-07. TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL037/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 AVISO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. AVISO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC; ITEM 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC; ITEM 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025 - PROPONENTE: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.270.519/0001-39. CONTRATO Nº 086/2025 - PROCESSO: DL010/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC - CNPJ 15.122.475/0001-28 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 - VIGÊNCIA: 20.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$162.500,00 CONTRATO Nº 101/2025 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93 – OBJETO: ITEM 01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 07.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$330.000,00 CONTRATO Nº 102/2025 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93 – OBJETO: ITEM 02 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 07.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$442.152,00 CONTRATO Nº 103/2025 - PROCESSO: IL009/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 31.12.2026 - VALOR GLOBAL: R$69.938,00 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOARA NERI DA SILVA, CPF Nº 043.496.485-93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2025 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.