DECRETO Nº 0035 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI - CNPJ Nº 44.058.349/0001-50. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI - CNPJ Nº 44.069.321/0001-18. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 43.306.658/0001-39. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI - CNPJ Nº 44.046.791/0001-66. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58.

PORTARIA N° 1059 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA SRP 030-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO DE SOUZA PEREIRA ATA SRP 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: NAIACK DE BARROS SILVA

LEI Nº 790 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, APROVADO PELA LEI Nº 565 DE 22 DE JUNHO DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN LEI Nº 791 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 765, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO N.° 0039 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 1058 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON BATISTA LAVINSCKY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA

PORTARIA Nº 1054 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1055 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1056 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1057 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVIDO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.

IMUPRE - AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº IL003/2024 IMUPRE - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024 - PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.521.099/0001-84. EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO N° 266/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 250/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80.

PORTARIA Nº 09, 10 e 11 - SAAE

PORTARIA Nº 022/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE PORTARIA Nº 023/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE PORTARIA Nº 024/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: JOÃO BATISTA DE MATOS

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 148/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05.

DECRETO FINANCEIRO N.° 0037 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARREC CONV FUND AUTORIZADO PELA LEI 0773 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL052/2024 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2024 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, CLIMATIZADORES, TENDAS E OUTROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 130/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 29.781.881/0001-07. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 217/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO - CPF Nº 147.106.627-46. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME - CNPJ Nº 31.703.054/0001-47. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 353/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: MARIA DA GLORIA BOMFIM MANGUEIRA - CPF Nº 770.160.255-00. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES - CPF Nº 011.276.355-24.