PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO - CPF Nº 147.106.627-46. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME - CNPJ Nº 31.703.054/0001-47. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 353/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: MARIA DA GLORIA BOMFIM MANGUEIRA - CPF Nº 770.160.255-00. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES - CPF Nº 011.276.355-24.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE – PROPONENTE: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA – CNPJ: 26.797.336/0001-10 – VALOR: R$22.489,10 DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE – PROPONENTE: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA – CNPJ: 26.797.336/0001-10 – VALOR: R$22.489,10 CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO: DL010/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.797.336/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE - VALOR GLOBAL: R$22.489,10 - DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 264/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13.

DECRETO N° 2356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO CORRENTE DECRETO N° 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO PODER EXECUTIVO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2358 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ITEM 01 (GASOLINA COMUM) DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00 - DATA ASSINATURA: 18.11.2024

DECRETO N.° 0028 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2355 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL041/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL041/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 CONTRATO Nº 262/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL041/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: O VALOR TOTAL DESTA CONTRATAÇÃO É A TÍTULO AD EXITUM DE 20%, EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS EM ANEXO E O PROPONENTE ASSUME AS CUSTAS JUDICIAIS - DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 184/2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 184/2024. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 194/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-ME - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 221/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ESPALHA SEMENTE PRODUTORA CULTURAL LTDA - CNPJ Nº 54.245.129/0001-99.

DECRETO N.º 0036 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 030A DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO Nº 2349 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2350 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2351 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2352 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 2353 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 2354 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO N.º 0030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA SAAE N° 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº051/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO.

DECRETO N° 2348 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LORRANY MAGALHÃES SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 252/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80.

DECRETO FINANCEIRO N° 0031 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO FINANCEIRO N° 0033 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773