PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 072/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 074/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71.

DECRETO N° 2346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ATRAVÉS DO SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, E DO CAI - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1052 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR HERIVELTON DE SOUZA NERY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.224/0001-14. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2024 - PROFISSIONAL ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 084.100.185-51. EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, CNPJ N° 36.144.224/0001-14. EXTRATO DE CONTRATO N° 261/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF N° 084.100.185-51. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 234/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 47ª SESSÃO - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL CONTRATO Nº 254/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0112/2024; ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023; REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ (MF): 40.690.097/0001-26 - OBJETO: CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$7.000.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF Nº 084.100.185-51. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 - REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: BA LUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 40.690.097/0001-26 – VALOR: R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 - REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: BA LUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 40.690.097/0001-26 – VALOR: R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

CONTRATO Nº 253/2024 - PROCESSO: ADESÃO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO - VALORE GLOBAL: R$398.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 10.10.2024

PORTARIA N° 1051 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 1007/2024 ERRATA - PORTARIA N° 1048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 012/2024 - CONTRATANTE: Serviços Autônomo de Água e Esgoto SAAE de São Félix do Coribe – BA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: HELIO DOURADO DE ABRANTES – ME, inscrita no CNPJ/CPF nº. 15.251.594/0001-80 - OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA do prazo do contrato nº. 012/2024, prorrogando-se o termo final de vigência do presente contrato da seguinte forma: com início em 01.11.2024 e terminará em 31.12.2024, conforme faculta a legislação vigente - MODALIDADE: DL005/2024 - VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 31.12.2024 - DATA ASSINATURA: 30.10.2024

PORTARIA N° 021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOELIA PEREIRA DE SOUZA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 29.781.881/0001-07 - OBJETO: MODIFICAÇÃO DO PROJETO INICIAL DO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº. 130/2023 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “A”, E ART. 58, INC. I, ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO - MODALIDADE: IL027/2023 - VALOR: R$123.550,00 - VIGÊNCIA: 01.11.2024 A 31.12.2024 - DATA ASSINATURA: 31.10.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL050/2024 - OBJETO: SERVIÇO DE CONSERTO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: AUTOCLAVE, RAIO X, CARRINHO DE ANESTESIA, FOCO CIRÚRGICO, MÁQUINA DE LAVAR, BERÇO AQUECIDO, VENTILADOR PULMONAR, CENTRÍFUGA.

DECRETO N° 0032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71.

PORTARIA N° 1050 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.

PORTARIA N° 1048 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRA TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTARIA N° 1049 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE FOMENTO 004-2024 E PREMIAÇÃO 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 255/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 256/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.