DECRETO N° 2559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO DE VIVEIROS LARANJEIRA BRAGA COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DECRETO N° 2561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N° 1066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GERALDO SOUZA CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GENECI AMARAL DOS ANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: IL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME - CNPJ Nº 33.736.095/0001-65 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - VIGÊNCIA: 04.02.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$33.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 04.02.2025 CONTRATO Nº 080/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 - VIGÊNCIA: 19.02.2025 A 31.05.2025 - VALORE GLOBAL: R$340.020,19 - DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 080/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 DISTRATO DO CONTRATO Nº 252A/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF Nº 019.192.511-03. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL026/2025 - SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025. AVISO DO PROCESSO SELETIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 043/2025 - ADESÃO ATA SRP 016-2024-001 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001

DECRETO N.º 0001 de 3 de Janeiro de 2025 - "Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 0794". AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 53º SESSÃO - CD001/2022 - CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025 - EMPRESA LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.261.505/0001-50. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025 - PROFISSIONAL SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, CPF N° 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, CNPJ N° 42.261.505/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E LETRODOMÉSTICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2558, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. INGRIDY LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2025 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 51 e 52ª ATA - NATHALIA MARCELINO DA SILVA; ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 49ª PARCIAL (CARLA MIRANDA PACHECO) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 50ª PARCIAL (SUZANA MEDEIROS PEREIRA; AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; LAÍS LANE SILVA MATOSO - ME)

DECRETO N° 2556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA LEITE DE ANDRADE PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 Retificação da data do resultado

DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DECRETO N° 2553, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EUGÊNIA LIANDRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2552, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JARDES ALVES RIBEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL018/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, 13K, 45K, RECARGA, VASILHAME E ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL019/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL021/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARNÊ DE IPTU, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2025 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES DIVERSOS, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS FRIOS E ASSADOS, TORTAS, SUCOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - PROFISSIONAL JOARA NERI DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 043.496.485-93. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025 - PROFISSIONAL CARLA MIRANDA PACHECO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.780.785-46. EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOARA NERI DA SILVA, CPF N° 043.496.485-93. EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CARLA MIRANDA PACHECO, CPF N° 858.780.785-46. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.

LEI N° 796, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 2550, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SANTIARA FRANCISCA DOS SANTOS CARGO COMISSIONADO RESOLUÇÃO 001 REPROGRAMAÇÃO ESTADUAL RESOLUÇÃO 002 REPROGRAMAÇÃO FEDERAL TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 52º SESSÃO - CD001/2022 - ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 50ª ATA - SUZANA MEDEIROS PEREIRA: ITEM 39, AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: ITEM 17, LAÍS LANE SILVA MATOSO – ME

DECRETO N° 2548, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA INGRID MIRANDA NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2549, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR.TASSIO ALVES DE CASTRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOSÉ MARIA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A KATTNER BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 51º SESSÃO - CD001/2022 - NATHALIA MARCELINO DA SILVA EDITAL DE RETIFICAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL0014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA