DECRETO N° 2323 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO: IL029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 21.992.999/0001-72 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VALORE GLOBAL: R$30.000,00

RREO 3º BIMESTRE PORTARIA N° 1000 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSINUIDADE A SERVIDORA KATTNER BARROS DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 999 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSINUIDADE A SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 41ª SESSÃO - CLÍNICA DERMA URO LTDA PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS

CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONVOCADA: SMART SERVIÇOS LTDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO: IL022/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MEDIA BOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 47.857.559/0001-04 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI- CNPJ Nº 24.441.464/0001-00. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS.

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 42º SESSÃO - CD001/2022 - ULTRA DIAGNÓSTICOS LTDA. RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 010/2024 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE E DE PASSEIO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024 - EMPRESA 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.784.326/0001-31. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 141/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 142/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA FLORESTAL

DECRETO N° 2322 DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. KAUAN DE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N.° 994 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LAPSO DE DIGITAÇÃO QUANTO AO PERÍODO AQUISITIVO DA LICENLÇA PORTARIA N° 997 DE 24 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA GISLENE FERREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 998 DE 24 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA TELMA SILVA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 40ª PARCIAL (ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL ) RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - IMPUGNANTE: AURORA E-COMERCE LTDA RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - IMPUGNANTE: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA ME

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA Nº 006-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME, CNPJ N° 63.285.308/0001-40. EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME, CNPJ N° 22.937.873/0001-68. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº30.798.196/0001-72 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35..

ERRATA - PORTARIA N° 993 DE 09 DE JULHO DE 2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 118/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70.

DECRETO N° 0013/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 41ª ATA - CLÍNICA DERMA URO LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024 - PROPONENTE A EMPRESA IDEAL FARDAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 40.514.687/001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, CNPJ N° 40.514.687/0001-06 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: BAGDEDÊ, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 05.989.906/0001-02. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97

DECRETO N° 2320 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2321 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIANA CAMPOS COSTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 996 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROMENIA DA COSTA SILVA COTRIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO FINAL RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 096/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 16.430.951/0001-30 – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, CNPJ 45.051.335/0001-77 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA, CNPJ 40.174.612/0001-15 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI, CNPJ 34.436.880/0001-65 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 144/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 16.430.951/0001-30 – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.487.723/0001-13 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL038/2024 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024