DECRETO N° 2287 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. KETTY LORRANY FERREIRA DO NASCIMENTO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2288 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANA DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2289 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2290 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2291 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2291 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 009 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A JOÃO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 955 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 956 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELISETE SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 957 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA MESSIAS ALVES NASCIMENTO NERY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 958 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELIA PEREIRA DE SOUZA TRINDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 36º SESSÃO - CD001/2022 - CLINICA VIDA LTDA

DECRETO N° 2284 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELIETE VIANA MAGALHÃES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2285 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2286, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 955 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIETE VIANA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA IMUPRE Nº 006 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ORALDINA RODRIGUES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 007 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A EZILENE DE SOUZA CORREIA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 008 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A CLAUBER BRAGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 952 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA PEREIRA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 953 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ABINADABE FREIRE DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 954 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LOURDES ELI DOS SANTOS FRÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.849.679/0001-47 – VALOR: R$150.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2024 – OBJETO: DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE - MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.849.679/0001-47 - VALOR:R$150.000,00 CONTRATO Nº 095/2024 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 33.849.679/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 24.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2024 - Contratação de serviços de engenharia para “tapa buraco” em pavimentação asfáltica.

DECRETO N° 2282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2283 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 948 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANUZA LIANDRA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 949 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CALADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 950 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 951 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL020/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE - POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ: 20.774.804/0001-55 - VALOR GLOBAL: R$ R$59.900 DL020/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE - POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ: 20.774.804/0001-55 - VALOR GLOBAL: R$ R$59.900 CONTRATO Nº 097/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 34.912,13 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024 CONTRATO Nº 098/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$14.999,64 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024 CONTRATO Nº 099/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$9.988,55 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 35º SESSÃO - CD001/2022 - ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME AVSO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 33ª ATA - CD001/2022 - Danyelle Lacerda Santos-ME, CNPJ: 54.180.204/0001-80 AVSO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 34ª ATA - CD001/2022 - Bruna Letycia Rodrigues Bisarria ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 - PROPONENTE A EMPRESA TECIDOS TITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº01.534.593/0001-39 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 - PROPONENTE SHEILA THIANI ATAÍDE REIS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.651.526/0001-95 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 - PROPONENTE A EMPRESA RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº45.051.335/0001-77 CONTRATO Nº 084/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ Nº 43.038.105/0001-42 CONTRATO Nº 085/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 086/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 087/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 088/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 089/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 090/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 091/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 092/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 093/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: TECIDOS TITA LTDA, CNPJ Nº 01.534.593/0001-39 CONTRATO Nº 094/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃOI FÉLIX DO CORIBE – CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: SHEILA THIANI ATAÍDE REIS-ME, CNPJ SOB O Nº10.651.526/0001-95 CONTRATO Nº 096/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃOI FÉLIX DO CORIBE – CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº45.051.335/0001-77

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2024 - Contratação de empresa para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo

(SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DL003/2024 (SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DL003/2024 (SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0082024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 - EMPRESA RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 22.778.029/0001-31 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de caderno diário de frequência e rendimento escolar. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA JOÃO DE DEUS CONTRATO Nº 083/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME - CNPJ Nº 22.778.029/0001-31

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO