DECRETO N° 0013/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 41ª ATA - CLÍNICA DERMA URO LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024 - PROPONENTE A EMPRESA IDEAL FARDAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 40.514.687/001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, CNPJ N° 40.514.687/0001-06 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: BAGDEDÊ, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 05.989.906/0001-02. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97

DECRETO N° 2320 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2321 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIANA CAMPOS COSTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 996 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROMENIA DA COSTA SILVA COTRIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO FINAL RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 096/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 16.430.951/0001-30 – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, CNPJ 45.051.335/0001-77 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA, CNPJ 40.174.612/0001-15 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI, CNPJ 34.436.880/0001-65 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 144/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 16.430.951/0001-30 – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.487.723/0001-13 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL038/2024 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024

DECRETO N° 2317 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DEUÇÂNIA DANTAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2318 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAYARA MARINA LOPES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2319 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GRAZIELLA DOS SANTOS NEVES OLIVIERA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL037/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 153/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 18.136.594/0001-28 – CONTRATADO: POSTO VILASBOAS, CNPJ 20.774.804/0001-55 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 150/2024 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 16.430.951/0001-28 – CONTRATADO: POSTO VILASBOAS, CNPJ 20.774.804/0001-55 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 151/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO: POSTO VILASBOAS, CNPJ 20.774.804/0001-55 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 152/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CNPJ 11.418.700/0001-17 – CONTRATADO: POSTO VILASBOAS, CNPJ 20.774.804/0001-55

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE E DE PASSEIO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 - EMPRESA IGNÁCIO SOLANICH-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 63.285.308/0001-40 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26.. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 15/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ Nº 20.774.804/0001-55. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ Nº 20.774.804/0001-55. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 152/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ Nº 20.774.804/0001-55. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME - CNPJ Nº 12.621.307/0001-99.. SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26. PROCESSO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 162/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.906.450/0001-00 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: ADESÃO ATA SRP 013/2024 - BASE LEGAL: LEI 14.133/21 - DATA ASSINATURA: 08.07.2024

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 41º SESSÃO - CD001/2022 - CLÍNICA DERMA URO LTDA. DISPENSA DE LICITAÇAO DL036/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PORTARIA N° 994 DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SÉRGIO DE SOUZA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 995 DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 40ª ATA - Isabella Ribeiro Eziquiel TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 39ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - Larissa Mateus Nascimento Lima Ltda - ME PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO N° 172/2024 – CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA JÉSSICA DE JESUS COUTINHO, CPF N° 084.415.725-26 CONTRATO N° 173/2024 – CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS, CPF N° 827.221.885-20 CONTRATO N° 174/2024 – CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, CPF N° 802.314.975-04 CONTRATO N° 175/2024 – CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ 30.798.196/0001-72 – CONTRATADO LEONILSON QUEIROZ BISPO, CPF N° 038.306.975-03 CONTRATO N° 176/2024 – CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CNPJ 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CNPJ N° 44.205.130/0001-36 CONTRATO N° 181/2024 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CNPJ 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ N° 53.749.465/0001-06 CONTRATO Nº 177/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.685.734/0001-57 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$372.676,99 CONTRATO Nº 178/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.685.734/0001-57 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PEQUENOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHONETES A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. - VALORE GLOBAL: R$288.452,95 CONTRATO Nº 179/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.685.734/0001-57 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PEQUENOS, CAMINHONETES, AMBULÂNCIAS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO -VALOR GLOBAL: R$386.466,27 CONTRATO Nº 180/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.685.734/0001-57 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DIVERSOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO - VALOR GLOBAL: R$10.967,83

DECRETO N° 2312 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 990 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA O SERVIDOR MILTON VIRGENS DO AMARAL NETO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL PORTARIA N° 993 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024 - EMPRESA LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.749.465/0001-06. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 - EMPRESA LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº44.205.130/0001-36. RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DL005/2024 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DL005/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL035 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

DECRETO SAAE N° 0014 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 986 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA ROSA CARVALHO DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 987 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 988 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 989 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAYANA BATISTA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 991 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 992 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA SILVA DE ARAÚJO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE SFC N° 03 E 04 DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL E/OU INTEGRAL NAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FELIX DO CORIBE-BA

DECRETO N° 2313 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2314 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2315 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2316 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MARIA APARECIDA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 985 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 40º SESSÃO - CD001/2022 - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: HELIO DOURADO DE ABRANTES - ME, CNPJ Nº 15.251.594/0001-80 – VALOR: R$14.500,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: HELIO DOURADO DE ABRANTES - ME, CNPJ Nº 15.251.594/0001-80 – VALOR: R$14.500,00 CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO: DL005/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: HELIO DOURADO DE ABRANTES – ME - CNPJ/CPF Nº. 15.251.594/0001- OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$14.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 04.07.2024 DISTRATO - RESUMO DA RESCISÃO Nº 001-2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004-2024