DECRETO N° 2342 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR DIÓGENES PAZ PEREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2343 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR DIÓGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CAÍQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0023 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA SAAE SFC 07/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 47ª ATA -ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL

DECRETO N.º 2341 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.203.151/0001-35 – VALOR: R$27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.203.151/0001-35 – VALOR: R$27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO: DL009/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ/CPF Nº. 03.203.151/0001-35 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VALORE GLOBAL: R$27.800,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.10.2024.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2024 - PROFISSIONAL FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 019.192.511-03.

DECRETO FINANCEIRO N° 0026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO FINANCEIRO N° 0027 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 2340 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 0025 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0789 DECRETO N° 2339 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1042, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SINAL CONSTRUTORA LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVINDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 47ª PARCIAL - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL. EXTRATO DE CONTRATO N° 252A/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF N° 019.192.511-03.

PORTARIA N° 1043 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DARLAN MASCARENHAS SANTOS TORRES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1044 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALICE ALCANTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 293/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ANDREZA DE JESUS NUNES - CPF Nº 055.318.065-74. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ Nº 35.412.069/0001-07. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 298/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CON RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205A/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 014/2024 (SAAE).

PORTARIA N° 019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÃO A AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO: DL008/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – RICARDO PIRES SILVA – ME - CNPJ/CPF Nº. 17.163.787/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.509,62 - DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME - CNPJ Nº 17.163.787/0001-05. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 118/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70.