LEI N° 788 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ADEMIR DOURADO DECRETO N° 2308 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2309 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MILTON VIRGENS DO AMARAL NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2310 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2311 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DA SRA. VALÉRIA VIANA REGO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024.

ERRATA - LEI Nº 787, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC DECISÃO FINAL - AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - RECURSO PE002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL

DECRETO N° 2307 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 010 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 984 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 39ª ATA - LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA - ME ERRADA AO CONTRATO Nº. 097/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ERRADA AO CONTRATO Nº. 098/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO ERRADA AO CONTRATO Nº. 099/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024

LEI N° 786 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A UTILIZAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILMENTO DO CONTRATO N° 030/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM-ME - CNPJ Nº 53.491.950/0001-22.

DECRETO Nº 2306 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO LMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS – EMPRESA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.194.104/0001-40 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.737.795/0001-58 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO LMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS – EMPRESA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.194.104/0001-40 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.737.795/0001-58 CONTRATO Nº 165/2024 - PROCESSO: IL026/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 18.194.104/0001-40 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024 CONTRATO Nº 166/2024 - PROCESSO: IL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.737.795/0001-58 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO - DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024 CONTRATO Nº 167/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 168/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 169/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 170/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2024 - EMPRESA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.289.734/0001-20 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 002/2024 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31 CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 35.379.520/0001-31 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EMPRESA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.289.734/0001-20 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 39º SESSÃO - CD001/2022 - LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 - EMPRESA DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº06.745.901/0001-99. AVISO DE INEXIGIBILIDADE IL028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA - PROPONENTE: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001-99. CONTRATO Nº 164/2024 - PROCESSO: IL028/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA, CNPJ: 50.373.058/0001-59 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA - VALORE GLOBAL: R$63.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024

LEI Nº 785 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC

PORTARIA N° 981 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6FA, INSCRITO NO CNPJ N° 44.532.632/0001-27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

PORTARIA N° 983 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA (SAAE) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - EMPRESA: JOAO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ: 16.348.633/0001-25 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13

DECRETO N° 2305 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 982 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024/SRP – EMPRESA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, CNPJ 01.906.450/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$440.052,31 CONTRATO Nº 162/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024/SRP - VALORE GLOBAL: R$440.052,31 - DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILMENTO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 006/2024 - CONCESSÃO DE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 007/2024 - CONCESSÃO DE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO