HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 38ª PARCIAL (RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL) HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024 - EMPRESA RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.731.353/0001-98 CONTRATO Nº 141/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 142/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 143/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 144/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 146/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 147/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 148/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 149/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL-ME, CNPJ Nº 48.731.353/0001-98

DECRETO N° 2297 DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DA 30ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO CD001/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2023 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2023 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2023– CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2023– CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2024 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS

LEI Nº 782 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: FISCAL DE TRIBUTOS CRIADO PELA LEI Nº 203 DE 21 DE JULHO DE 2003 E AUDITOR FISCAL CRIADO PELA LEI Nº 452 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 HOMOLOGAÇÃO CD001-2022 - 37ª PARCIAL - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 53.250.467/0001-56 – VALOR: DE R$150.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 53.250.467/0001-56 – VALOR: DE R$150.000,00 CONTRATO Nº 103/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA - CPF Nº 078.122.956-04 CONTRATO Nº 129/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: CLÍNICA VIDA LTDA - CNPJ Nº 14.773.363/0001-74, SIGNATÁRIO: SANTUZA VERONICA MORAES VIANA, SÓCIA CONTRATO Nº 135/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NICOLLY COSTA LOPES - CPF Nº 041.613.635-40 CONTRATO Nº 145/2024 - PROCESSO: IL019/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 53.250.467/0001-56 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN - LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 24.05.2024 A 24.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRAO N° 123/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOARA NERI DA SILVA - CPF Nº 043.496.485-93 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME- CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 223/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61

DECRETO N° 2296 DE 08 DE MAIO DE 2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 963 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IONE DOS ANJOS SOUSA XAVIER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 964 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DEIJALVA BELARMINO DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 965 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SUSICLEIA CLEIA SANTANA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 966 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 967 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIONICE MENDONÇA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 968 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FABIO SANTANA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVOCADA: COMERCIAL CENTRA N. M. DE ALIMENTOS LTDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVOCADA: RICARDO PIRES SILVA - ME CONTRATO Nº 136/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME - CNPJ Nº 54.180.204/0001-80 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 38ª ATA - Renoir Rodrigues Silva Bandeira Rochael - ME; Itens: 01, 02, 03 e 04 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - PROPONENTE SRª. NICOLLY COSTA LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 041.613.635-40 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2024 - EMPRESA DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 54.180.204/0001-80 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H40MIN, A SER REALIZAR NO DIA 20/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NA COMEMORAÇÃO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 08.111.952/0001-94 – VALOR: R$150.000,00 CONTRATO Nº 137/2024 - PROCESSO: IL018/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 08.111.952/0001-94 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BONDE DO FORRÓ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 20/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.05.2024 A 21.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

CONTRATO Nº 121/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 122/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 123/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 124/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 134/2024 - PROCESSO: DL024/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.194.106/0001-27 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 16.05.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$52.650,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024

PORTARIA N° 961 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LILIANE COSTA SANTANA FIGUEIREDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 962 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 38º SESSÃO - CD001/2022 - RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 EMPRESA CLÍNICA VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.773.363/0001-74 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL015/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JAPINHA CONDE, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H30MIN, A SER REALIZAR NO DIA 22/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NA COMEMORAÇÃO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: PAULA A SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 40.160.858/0001-38 – VALOR: R$170.000,00 CONTRATO Nº 133/2024 - PROCESSO: IL015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAULA A SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 40.160.858/0001-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JAPINHA CONDE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 16.05.2024 A 16.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$170.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA –CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 34.912,13 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 14.999,64 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 9.988,55

DECRETO N° 2295 DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOHN FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 960 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 36ª PARCIAL - CLÍNICA VIDA LTDA (SAAE) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 CONTRATO Nº 130/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001 - CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$26.250,00 CONTRATO Nº 131/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$15.750,00 CONTRATO Nº 132/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$10.500,00

DECRETO N° 08 DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 35ª PARCIAL - ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES 028/2024 - EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº20.615.508/0001-01 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024 - EMPRESA ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 46.586.549/0001-00 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 CONTRATO Nº 126/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NASCON EGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº. 20.615.508/0001-01 CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00 CONTRATO Nº 128/2024 - PROCESSO: L029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA - CNPJ 33.225.225/0001-03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.05.2024 A 30.08.2024 - VALORE GLOBAL: R$56.341,48 - DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024