LEI N° 781 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ EMÍLIO BORGES DECRETO N° 2294, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER CONTRATO Nº 120/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: WILSON ROCHA BARROS - ME - CNPJ 30.018.150/0001-93 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER - VIGÊNCIA: 09.05.2024 A 30.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$122.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024

PORTARIA N° 959 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 37ª ATA - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO: DL026/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 07.799.724/0001-96 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 08.05.2024 A 30.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$33.000,00

DECRETO N° 2292 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGENIA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DO FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2293 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024 - PROPONENTE A EMPRESA AWJ CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.328.395/0001-70 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 118/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70

PORTARIA N° 010 DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A HEITOR ALVES SANTOS, ALICIA ALVES SANTOS, ARTHUR VINICIUS ALVES DOS SANTOS E LUIZ PHILIPE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 36ª SESSÃO - CLÍNICA VAIDA LTDA HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 34ª PARCIAL (BRUNA LETYCIA RODRIGUES BISARRIA) AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA SRP - ATA SRP 004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 AVISO DE DISPENSA DL027-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 100/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 CONTRATO Nº 101/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CNPJ:15.229.287/0001-01 – CONTRATADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 15.229.287/0001-01 CONTRATO Nº 102/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ:15.229.287/0001-01 – CONTRATADA: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA - CNPJ Nº 23.141.314/0001-00 CONTRATO Nº 104/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ANA DOURADO DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.754.005-59 CONTRATO Nº 105/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF Nº 798.191.415-91 CONTRATO Nº 106/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDMAR MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 066.489.535-27 CONTRATO Nº 107/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ERONILDA FREIRE DOS SANTOS BONFIM, CPF Nº 009.118.006-81 CONTRATO Nº 108/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 052.992.425-06 CONTRATO Nº 109/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS ARAÚJO, CPF Nº 801.490.145-20 CONTRATO Nº 110/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº 066.489.535-27 CONTRATO Nº 111/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF Nº 036.518.445-44 CONTRATO Nº 112/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA, CPF Nº 072.969.945-50 CONTRATO Nº 113/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF Nº 980.438.035-87 CONTRATO Nº 114/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIA DE SOUZA BORGES, CPF Nº 872.561.505-04 CONTRATO Nº 115/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF Nº 818.443.875-34 CONTRATO Nº 116/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, CPF Nº 536.946.271-20 CONTRATO Nº 117/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WILLIAM PINHEIRO DA SILVA, CPF Nº 072.562.885-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO.

PORTARIA SAAE SFC 02/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. RICARDO DA SILVA ALCÂNTARA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 37ª PARCIAL - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 35ª ATA - 1. ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA - ME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024 - BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA, INSCRITA NO CPF Nº078.122.965-04. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024 - BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA, INSCRITA NO CPF Nº078.122.965-04. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 - PROPONENTE PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.487.723/0001-13.

DECRETO N° 2287 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. KETTY LORRANY FERREIRA DO NASCIMENTO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2288 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANA DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2289 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2290 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2291 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2291 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 009 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A JOÃO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 955 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 956 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELISETE SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 957 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA MESSIAS ALVES NASCIMENTO NERY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 958 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELIA PEREIRA DE SOUZA TRINDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 36º SESSÃO - CD001/2022 - CLINICA VIDA LTDA

DECRETO N° 2284 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELIETE VIANA MAGALHÃES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2285 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2286, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 955 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIETE VIANA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA IMUPRE Nº 006 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ORALDINA RODRIGUES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 007 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A EZILENE DE SOUZA CORREIA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 008 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A CLAUBER BRAGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 952 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA PEREIRA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 953 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ABINADABE FREIRE DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 954 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LOURDES ELI DOS SANTOS FRÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.849.679/0001-47 – VALOR: R$150.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2024 – OBJETO: DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE - MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.849.679/0001-47 - VALOR:R$150.000,00 CONTRATO Nº 095/2024 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 33.849.679/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA BANDA PSIRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H, A SER REALIZAR NO DIA 13/05/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 24.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2024 - Contratação de serviços de engenharia para “tapa buraco” em pavimentação asfáltica.