DECRETO N° 2282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2283 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 948 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANUZA LIANDRA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 949 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CALADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 950 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 951 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL020/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE - POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ: 20.774.804/0001-55 - VALOR GLOBAL: R$ R$59.900 DL020/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE - POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ: 20.774.804/0001-55 - VALOR GLOBAL: R$ R$59.900 CONTRATO Nº 097/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 34.912,13 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024 CONTRATO Nº 098/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$14.999,64 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024 CONTRATO Nº 099/2024 - PROCESSO: DL020/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.04.2024 A 25.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$9.988,55 - DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 35º SESSÃO - CD001/2022 - ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME AVSO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 33ª ATA - CD001/2022 - Danyelle Lacerda Santos-ME, CNPJ: 54.180.204/0001-80 AVSO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 34ª ATA - CD001/2022 - Bruna Letycia Rodrigues Bisarria ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 - PROPONENTE A EMPRESA TECIDOS TITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº01.534.593/0001-39 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 - PROPONENTE SHEILA THIANI ATAÍDE REIS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº10.651.526/0001-95 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 - PROPONENTE A EMPRESA RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº45.051.335/0001-77 CONTRATO Nº 084/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ Nº 43.038.105/0001-42 CONTRATO Nº 085/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 086/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 087/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 088/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ Nº 36.697.904/0001-65 CONTRATO Nº 089/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 090/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 091/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 092/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO Nº 093/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: TECIDOS TITA LTDA, CNPJ Nº 01.534.593/0001-39 CONTRATO Nº 094/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃOI FÉLIX DO CORIBE – CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: SHEILA THIANI ATAÍDE REIS-ME, CNPJ SOB O Nº10.651.526/0001-95 CONTRATO Nº 096/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃOI FÉLIX DO CORIBE – CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº45.051.335/0001-77

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2024 - Contratação de empresa para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo

(SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DL003/2024 (SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DL003/2024 (SAAE) - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0082024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 - EMPRESA RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 22.778.029/0001-31 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de caderno diário de frequência e rendimento escolar. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA JOÃO DE DEUS CONTRATO Nº 083/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME - CNPJ Nº 22.778.029/0001-31

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2281, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VERONICA DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 947, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) DL003/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ Nº 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$56.130,00 (SAAE) DL003/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ Nº 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$56.130,00 (SAAE) CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO: DL003/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME - CNPJ/CPF Nº. 16.348.633/0001-25 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 16.04.2023 A 31.12.2023 - VALORE GLOBAL: R$56.130,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL019/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS REPUBLICAÇÃO - PORTARIA, 10 DE JANEIRO DE 1990 - NOMEAÇÃO DE CARGO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2274 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2278 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2279 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL HELIO LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2280 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL JOSEHILZA NUNES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 945 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PORTARIA N° 946 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ARLETE DE SOUSA NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO - CPF Nº792.610.435-34 CONTRATO Nº 082/2024 - PROCESSO: DL018/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.472.828/0001-66 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 12.04.2024 A 30.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 22.789,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024 (SAAE) - PROCESSO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ: 11.700.021/0001-36 - OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00 RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2046, ANO XIII, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº 2046, ANO XIII, PÁGINA 09

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - EMPRESA QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº51.972.298/0001-32 CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 071/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 51.972.298/0001-32 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MAIARA DE CARVALHO SILVA- CPF Nº 061.621.315-80 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME- CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77