RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 1° BIMESTRE DE 2024 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL007/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IL007/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL007/2024 CONTRATO Nº 052/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: OGS CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 05.097.918/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$10.000,00 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAIA DO RIO CORRENTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 33º SESSÃO - CD001/2022 - DANYELLE LACERDA SANTOS-ME HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 31ª PARCIAL (LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 32ª PARCIAL (JUMA OLIVEIRA GUERREIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT (SAAE) CONTRATO Nº: 006/2024 - PROCESSO: PP001/2023SRP E ATA SRP 001/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: MWS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ SOB O Nº. 27.069.017/0001-51 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA- VALOR GLOBAL: R$118.986,42 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO

PRORROGAÇÃO DA ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA CP001/2024 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 068.741.735-02 ADJUDICAÇÃO E HMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - EMPRESA PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL002/2024 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 038/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA - CPF Nº 068.741.735-02 CONTRATO Nº 039/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 005/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72

DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773

DECRETO Nº 2065 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY "CADÚ” DECRETO Nº 2066 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 2067 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY E DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 036/2024

ERRATA - PORTARIA N° 699, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA GERA SOLAR GD E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 929 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 930 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 931 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANI RAMOS DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 932 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLAUDIA GABRIELA F. SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 933, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇAÕ DE LICENÇA UNIFICADA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMRPESA MM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 43.940.750/0001-56 PORTARIA N° 934 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 935 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SIRLENE RAMOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2261 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2263 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2264 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUILHERME JESUS DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2262 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - REVOGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2188, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O INCISO XIII NO ART. 83 DA LEI Nº 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 779 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2259 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA SILVA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2260 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLEI SILVA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) CONTRATO Nº 005/2024 - PROCESSO: DL001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA – CNPJ: 04.281.682/0001-09 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$56.374. CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO: DL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NAIACK DE BARROS SILVA - ME - CNPJ 27.913.992/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO NOS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 30.04.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 40.924,00 CONTRATO Nº 036/2024 - PROCESSO: - DL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NAIACK DE BARROS SILVA - ME - CNPJ 27.913.992/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO NAS MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 30.04.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 16.580,00 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2038, ANO XIII, PÁGINA 21 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO RESUMO DO CONTRATO N° 035/2024 PUBLICADO SOB O Nº2038, ANO XIII, PÁGINA 39

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 32ª ATA - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO (SAAE) DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 04.281.682/0001-09. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: NAIACK DE BARROS SILVA - ME, CNPJ Sob O Nº 09.492.289/0001-88 (SAAE) DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: NAIACK DE BARROS SILVA - ME, CNPJ 09.492.289/0001-88