DECRETO N° 2258 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANGELA DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME- CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

ERRATA - PORTARIA N° 919, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA, EM ATENÇÃO AO QUANTO DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 58, C/C O ART. 67, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 31ª ATA - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 007A/2024 - RETIFICA-SE O NÚMERO DO CONTRATO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - PUBLICADO EM 11.03.2024, ANO XIII, Nº. 2042, PÁGINA 3

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 31ª ATA - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA

DECRETO N° 2254 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANIEL SILVA DE JESUS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2255 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADMILSON OLIVEIRA ROSA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2256 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2257 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 928 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR KENNEDY APARECIDO GOMES GANGERANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 32º SESSÃO - CD001/2022 - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO (SAAE) AVISO DE DISPENSA - DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. AVISO DE DISPENSA Nº. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 023/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 024/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 027/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME- CNPJ Nº 22.778.029/0001-31

CHAMADA PÚBLICA Nº. CP001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DE AGRICULTOR DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 31ª SESSÃO - CD001/2022 - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA ATA SRP 013/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

PORTARIA 001/2024 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PORTARIA IMUPRE Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 919 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA, EM ATENÇÃO AO QUANTO DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 58, C/C O ART. 67, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 920 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE LIMA TEIXEIRA BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 921 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANDERLÂNDIA SANTOS DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA ROSA CARVALHO DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 923 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 924 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LILIAN DALETE DA SILVA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 925 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 926 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JACKSON MENDES DE SOUZA MONTEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 927 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NORMA LÚCIA DE OLIVIERA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº11.328.431/0001-06 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 EMPRESA JOZAFA MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.843.568/0001-90 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 - EMPRESA TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.073.728/0001-00 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024 - TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, INSCRITA NO CPF Nº 022.242.535-08 DL001AM/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCERIA NA MELHORIA ADMINISTRATIVA DOS SEUS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: AMORVALE, CNPJ: 04.709.704/0001-99 - VALOR GLOBAL: R$16.944,00 CONTRATO Nº 001AM/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMORVALE – CNPJ: 04.709.704/0001-99 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCERIA NA MELHORIA ADMINISTRATIVA DOS SEUS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$16.944,00 CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17. – CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO Nº 028/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ – ME, CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 CONTRATO Nº 029/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: TANIA DE OLIVEIRA SANTOS – CPF N.º 022.242.535-08 CONTRATO Nº 031/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 CONTRATO Nº 033/2024 -PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 CONTRATO Nº 034/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº 53.073.728/0001-00 DISTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: NATHALIA MARCELINO DA SILVA, CPF Nº 056.023.575-56

DECRETO N° 2213 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CD001/2022 - 29ª PARCIAL - CREDENCIADOS: TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; TÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CD001/2022 - 30ª PARCIAL - CREDENCIADOS: RODRIGO MOREIRA CÁRDENAS MARIN - ME INEXIGIBILIDADE Nº. IL003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS – PROPONENTE: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 07.797.967/0001-95 - VALOR: R$11.960,00 DL006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM - ME, CNPJ SOB O Nº 53.491.950/0001-22 – VALOR: R$35.000,00 DL006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM - ME, CNPJ SOB O Nº 53.491.950/0001-22 – VALOR: R$35.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS – PROPONENTE: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 07.797.967/0001-95. CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS - VALORE GLOBAL: R$11.960,00. CONTRATO Nº 030/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL006/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUAN MATOS BOMFIM - ME - CNPJ 53.491.950/0001-22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 01.03.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$35.000,00

DECRETO N° 2251 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KETTY LORRANY FERREIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2252 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELISANGELA SANTANA DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2253 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THALIA DOS SANTOS FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 918 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 25 DO DECRETO N° 2212/2024 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DL007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 04.281.682/0001-09 DL007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 04.281.682/0001-09 CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO: DL007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ 04.281.682/0001-09 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$ 51.259,42. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA, PÉÇAS E ACESSÓRIOS