DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO N° 2249 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AVISO DE RESULTADDO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022 30ª ATA - CREDENCIADOS: RODRIGO MOREIRA CÁRDENAS MARIN - ME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2248 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA N° 917 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELEUZA DA SILVA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº. DL006/2024

DECRETO N° 0002 DE 3 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2242 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDERSON DE SOUZA FOGAÇA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2243 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE ALCÂNTARA MEDEIROS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2244 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY RAMILLY LOPES GRINGO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2245 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIVONE ALVES CARNEIRO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2246 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2247 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 914 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ISMAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 915 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FLORACI DE SOUZA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 916 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RUBENILTON PEREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2241, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS PARA EVITAR A PRÁTICA DE CONDUTAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NO PLEITO ELEITORAL E EM OBEDIÊNCIA AO QUANTO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73 E SEGUINTES DA LEI 9.504/97 PORTARIA IMUPRE Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ODETE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 30ª SESSÃO - CD001/2022 - RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME AVISO DE RESULTADDO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022 29ª ATA - CREDENCIADOS: TÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS; TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - PROPONENTE SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 792.610.435-34 CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO - CPF Nº792.610.435-34

PORTARIA IMUPRE Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ODETE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTO LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$57.999,96. CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁSTER LTDA - CNPJ 47.165.711/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$47.950,00.

PORTARIA N° 913 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA TÂNIA CRISTINA D BORGES TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL001/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM INEXIGIBILIDADE Nº. IL001/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. PROPONENTE: MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 48.090.490/0001-90 – VALOR: R$10.500,00. INEXIGIBILIDADE Nº. IL002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM – PROPONENTE: RENE SILVA - ME, CNPJ 30.620.040/0001-05 – VALOR R$4.000,00. CONTRATO Nº 006/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 48.090.490/0001-90 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$10.500,00. CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENE SILVA - ME - CNPJ Nº 30.620.040/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - VALORE GLOBAL: R$4.000,00

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI- CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2023, ANO XIII, PÁGINA 05