PRIMEIRO BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N.º 0003 de 3 de Fevereiro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". PORTARIA Nº 1079 DE 27 DE MARÇO DE 2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$694.100,50 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30. - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/2024 - VALOR: R$945.445,11 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.229.287/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 101/2024 - VALOR: R$154.977,16 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 102/2024. - VALOR: R$233.020,97 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 TERMO DE RESCISÃO 003/2025 - CONTRATO 090A/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 005/2025 - CONTRATO 091A/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 798, DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE E ESGOTO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1081, DE 27 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE CLEONICE MARIA FROIS VASCONCELOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1082, DE 27 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE RIVANILDO GOMES LYRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL042/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SI, CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 59ª SESSÃO - DRA SASHA VILASBOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2025 - PROPONENTE: AIDENÍSIO DE SOUZA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº525.812.255-72.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA. AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 58ª SESSÃO - RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME. AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 55ª, 56ª E 57ª SESSÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 59.268.570/0001-00 – VALOR: 250.000,00 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 59.268.570/0001-00 – VALOR: 250.000,00 CONTRATO Nº 129/2025 - PROCESSO: IL019/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 59.268.570/0001-00 – OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 18.03.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$250.000,00 CONTRATO Nº 135/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 49.258.574/0001-53 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FIAT ARGO, NOVO (0KM), 1.0, FLEX, 4 PORTAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 21.03.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$86.990,00 CONTRATO Nº 136/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 49.258.574/0001-53 – SIGNATÁRIO: LUCIANO JOSÉ LEMOS OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FIAT ARGO, NOVO (0KM), 1.0, FLEX, 4 PORTAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 21.03.2025 A 31.12.2025. - VALOR GLOBAL: R$86.990,00

PORTARIA N° 1078, DE 24 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –COMSEA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE- BAHIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - PROPONENTE: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº37.331.341/0001-50 E VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº36.697.904/0001-65.. NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA - CPF Nº 068.741.735-02. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: EMPREITEIRA ZAP LTDA - CNPJ Nº 09.334.890/0001-42. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL041/2025 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

DECRETO N° 2582, DE 21 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA PORTARIA N° 1076, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EUGENIA DE SOUZA CARNEIRO GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1077, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LÍLIAN DALETE DA SILVA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: BAGDEDÊ TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 05.989.906/0001-02.

DECRETO N° 2581, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZETE ALVES DA ROCHA BARBOSA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025 - PROPONENTE: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº35.784.326/0001-31. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025 - PROFISSIONAL MARIANA APARECIDA RODRIGUES MACEDO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 072.505.546-46. CONTRATO N° 120/2025 - PROCESSO: IL018/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIANA APARECIDA RODIGUES MACEDO, CPF N° 072.505.546-46. CONTRATO N° 122/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 123/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 124/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ N° 27.292.456/0001-29. CONTRATO N° 125/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 126/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 127/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 128/2025 - PROCESSO: DL038/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TAPEÇARIA SÃO FÉLIX LTDA, CNPJ N° 47.395.617/0001-17. CONTRATO N° 130/2025 - PROCESSO: IL020/2025 - LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - LOCADOR: AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA, CPF N° 525.812.255-72. AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

LEI N° 797, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - "Fixa o vencimento do Diretor do SAAE constante na Estrutura Administrativa do SAAE, Lei 143 de 25/04/2000 e dá outras providências". 215- DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TELMA PEREIRA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JANILDO NASCIMENTO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 57ª SESSÃO - SENA SERV MEDICOS LTDA

DECRETO N° 2579, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Félix do Coribe do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº037/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS TERMO N° 01/2026 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA. TERMO N° 02/2025 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA.

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, FESTIVIDADES E LOCAÇÃO DE OBJETOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ, MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025 - PROPONENTE: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, INSCRITA NO CNPJ Nº23.398.170/0001-71 E 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº27.292.456/0001-71.. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 - PROPONENTE: TAPEÇARIA SÃO FÉLIX LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.395.617/0001-17. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 TERMO DE ADJUDICAÇÃO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO: DL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: . 27.487.723/0001-13 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$60.067,00. CONTRATO Nº 004/2025 - PROCESSO: DL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: . 09.543.618/0001-72 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 12.03.2025 A 12.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$19.800,00 CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO: DL003/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: . 54.067.578/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 17.03.2025 A 17.03.2026. - VALORE GLOBAL: R$43.200,00 CONTRATO Nº 121/2025 - PROCESSO: IL017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 –FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - VIGÊNCIA: 14.03.2025 A 30.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$630.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO