DECRETO N° 2630, DE 08 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2629, DE 07 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE MÚCIA VERBÊNIA ASSUNÇÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 66ª SESSÃO - RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 65ª PARCIAL DESPACHO - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 224/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - CNPJ 16.847.666/0001-10 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM NOBREAK PARA COMPUTADOR, PARA CUMPRIMENTO DE META DA PROPOSTA Nº 11416700000122001, APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADES DO CEO - VIGÊNCIA: 08.07.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$2.290,00 CONTRATO Nº 225/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.675.507/0001-03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP, PARA CUMPRIMENTO DE META DA PROPOSTA Nº 11416700000122001, APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADES DO CEO - VIGÊNCIA: 08.07.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$8.370,00 CONTRATO Nº 226/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES EPP - CNPJ 12.130.958/0001-86 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA HP LASER JET PRO, PARA CUMPRIMENTO DE META DA PROPOSTA Nº 11416700000122001, APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADES DO CEO - VIGÊNCIA: 08.07.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$5.670,00 CONTRATO Nº 227/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.403.694/0001-83 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 08.07.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).

LEI Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2025 -Denomina o calçadão localizado ao longo da Avenida Luiz Batista Carneiro do município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, prestando homenagem póstuma ao Senhor Pedro DECRETO N° 2628, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA 1107 DE 07 DE JULHO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: VANDILSON JOAQUIM DE SOUZA & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ACQUISIO COMERCIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: TREVENZA SOLUCOES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: VISUAL ARTES GRAFICAS WJA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: GRAFICA SANTANA E ALVES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL E PICK-UPS FLEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL E PICK-UPS FLEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 233/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ 47.958.412/0001-00– OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETE 4X4, CHEVROLET S10 LTZ 2.8 TURBO, DIESEL, ANO/MODELO 2025/2025, CÂMBIO AUTOMÁTICO SEQUENCIAL DE 08 MARCHA, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, 04 PORTAS, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, RODAS LIGA LEVE ARO 18”, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 06 AIRBAGS, FRIOS ABS, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, ASSISTENTE DE PARTIDA, CONTROLE DE DESCIDA, ALERTA DE COLISÃO FRONTAL, SENSORES DE ESTACIONAMENTO DIANTEIRO E TRASEIRO, CÂMARA DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA E LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA, SISTEMA DE ALARME, AR CONDICIONADO, MULTIMÍDIA, SISTEMA DE SOM DE 06 ALTO FALANTES, COMPUTADOR DE BORDO, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE ELÉTRICO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 01.07.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$298.900,00 PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 218/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.340.639/0001-30 - OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, DE ACORDO COM UM PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DO VALOR CONTRATUAL CONTRATUAL, NOS LIMITES PERMITIDOS PELA A LEI - VALOR: DE R$46.843,71

DECRETO N°2627 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES CORREIA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1106, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025 - PROPONENTE: CHARLES CORREIA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº50.923.863/0001-09. CONTRATO N° 222/2025 - PROCESSO: DL060/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CHARLES CORREIA SILVA-ME, CNPJ N° 50.923.863/0001-09. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 125/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 126/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 23.821.295/0001-62. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF Nº 040.530.395-50. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO - CPF Nº 063.014.235-18. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: MÁRIO FERREIRA CAMPOS - CPF Nº 712.495.911-04. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA - CNPJ Nº 40.174.612/0001-15. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 232A/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA - CPF Nº 050.000.555-94. SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME - CNPJ Nº 09.369.401/0001-98. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 209/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA-MEI, CNPJ/MF: 58.914.757/0001-70. DISTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME, CNPJ Nº 48.945.481/0001-34.

DECRETO N° 2626, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JÚLIO CESAR ROCHA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2625, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉSAR SANTANA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 016 DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências PORTARIA N° 1104, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Dispoe sobre solicitação de alteração da titularidade referente à Licença Ambiental Unificada nº 10072024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS, JOGOS EDUCATIVOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, VINCULADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONVOCAÇÃO

DECRETO N° 2624, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30.

1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA, CNPJ: 43.308.530/0001-04 - OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, DE FORMA CONSENSUAL ENTRE AS PARTES A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS 1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ: 43.308.530/0001-04 - OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, DE FORMA CONSENSUAL ENTRE AS PARTES A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL009/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 53.073.728/0001-00. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, CNPJ/MF: 42.261.505/0001-50. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, CNPJ/MF: 55.492.079/0001-07. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, CNPJ/MF: 20.394.163/0001-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 156/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 50.970.593/0001-97. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 162/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 50.970.593/0001-97. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 198/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 24.073.973/0001-19. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 298/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, CNPJ/MF: 20.294.163/0001-03. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 291/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ/MF: 35.412.069/0001-07. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 296/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ/MF: 39.307.031/0001-25. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 315/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ/MF: 39.307.031/0001-25.

Portaria n.º 015 de 18 de junho de 2025. Dispõe sobre a exoneração de membro do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF: 44.058.349/0001-50. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA:ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI, CNPJ/MF: 44.069.321/0001-18. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI, CNPJ/MF: 34.436.880/0001-65.

AVSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 220/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL038/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 36.449.014/0001-34 – OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 20.06.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$135.000,00