AVISO DE DISPENSA DL004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA O CARNAVAL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE DISPENSA DL005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - EMPRESA RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.051.335/0001-77 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº45.051.335/0001-77

PORTARIA IMUPRE Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A ALMERINDA PACHECO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 24ª SESSÃO - CD001/2022 - TANIA DE OLIVEIRA SANTOS E TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO REABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL

DECRETO N° 2235 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2236 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DURANTE OS PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 2225/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2237 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL NO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA EVA MARIA DOS ANJOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2238 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGO QUEIROZ LESSA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2239 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA VIANA COSTA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2240 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 911 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA ARAÚJO DA MACENA PASSOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 912 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – ADJUDICATÁRIA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$945.445,11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – ADJUDICATÁRIA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$694.100,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA HOMOLOGADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$694.100,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA HOMOLOGADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 – VALOR GLOBAL: R$945.445,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ SOB Nº 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$99.499,72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP024SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, 26.981.535/0001-84 – VALOR: R$150.154,54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO PIRES SILVA – ME, 17.163.787/0001-05: VALOR: R$560.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPER MERCADO UNIÃO LTDA, 34.444.125/0001-22 – VALOR: R$1.632.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL CENTRA N. M. DE ALIMENTOS LTDA, 11.328.431/0001-06 – VALOR: R$310.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP026SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, 26.981.535/0001-84 – VALOR: R$331.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES – ME, 21.682.149/0001-78 – VALOR: R$295.975,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA – ME, 16.186.900/0001-05 – VALOR: R$330.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: RAULL MOURA SANTOS – ME, 18.507.779/0001-00 – VALOR: R$145.996,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO – ME, 10.874.879/0001-54 – VALOR: R$330.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP028SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁSTER LTDA, 47.165.711/0001-80 – VALOR: R$456.999,52 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP029SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: MÁSTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, 17.683.154/0001-28 – VALOR: R$827.000,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - EMPRESA SV LEM ASFALTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº29.085.245/0001-40 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SV LEM ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº29.085.245/0001-40 CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$694.100. CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ (MF) 23.141.314/0001-00. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO -VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$945.445,11 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº225/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

DECRETO N° 2205 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2206 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS

LEI N° 777 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL

DECRETO N° 2226 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL BRUNO DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2227 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SILVA DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2228 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2229 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2230 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2231 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN COSTA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2232 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 2233 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IEDA SEVILHA DE SOUZA COELHO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2234 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 901 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 902 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ZORAIDE SILVA DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 903 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 904 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUZINETE FRANCISCA DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 905 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DILMA DE OLIVEIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 906 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA KATTNER BARROS DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 907 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 908 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 909 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON ANSELMO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 910 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: IDEAL FARDAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1999, ANO XII, PÁGINA 21 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1999, ANO XII, PÁGINA 27

DECRETO N° 2225 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP027SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP029SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP027SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP029SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E LIGANTE ASFÁLTICO

PORTARIA N° 900 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SANDRA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E SERRA DO RAMALHO/BA - PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ADMINISTRATIVA