Portaria n.º 015 de 18 de junho de 2025. Dispõe sobre a exoneração de membro do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF: 44.058.349/0001-50. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA:ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI, CNPJ/MF: 44.069.321/0001-18. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI, CNPJ/MF: 34.436.880/0001-65.

AVSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 220/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL038/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 36.449.014/0001-34 – OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 20.06.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$135.000,00

LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” DECRETO Nº 2623 DE 18 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS DO SERVIDOR NOBELINO ROSA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 0008 de 19 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". REVOGADA A PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 218/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA, CPF N° 072.969.945-50. CONTRATO N° 219/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA DIAS PEREIRA, CPF N° 049.202.815-01. CONTRATO Nº 215/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: TONI MARCOS SANTOS – PREFEITO - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– SIGNATÁRIO: AMÉRICO FERREIRA LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, DATAS COMEMORATIVAS E OUTROS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.06.2025 A 13.06.2026 - VALORE GLOBAL: R$1.219.658,21. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA - CNPJ Nº 55.230.360/0001-71. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 259/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.690.097/0001-26.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025 - PROPONENTE: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.970.593/0001-97. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025 - PROPONENTE: SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.400.555/0001-73. CONTRATO N° 216/2025 - PROCESSO: IL036/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 50.970.593/0001-97. CONTRATO N° 217/2025 - PROCESSO: IL037/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, CNPJ N° 59.400.555/0001-73.

DECRETO N° 2622, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA FERNANDES SOUZA DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 1103, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NANCI ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE PARA O CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE PARA O CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 - OBJETO: A INCLUSÃO DA FILIAL IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0006-20, NO CONTRATO, CONFORME 13ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL060/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS DE RENDERIZAÇÃO 3D E PROJETOS COMPLEMENTARES.

ERRATA - LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO Nº. 002 - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação dos Serviços de Limpeza, para Coleta de Entulho e Lixos na área urbana deste Município, adequando ao Código de Postura Municipal e dá outras providências. LEI Nº 802 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação de dívidas com os entes Federais, Estaduais e Municipais e todas as Secretarias e Órgãos, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos.”

DECRETO Nº 2621 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA ERNESTO GESIEL PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCO AURELIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 04.459.163/0001-98.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. CONTRATO N° 213/2025 - PROCESSO: DL058/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80 PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 214/2025 - PROCESSO: DL059/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00 CONTRATO Nº 212/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAYMON PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 06.06.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$200.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00