PORTARIA N° 1068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA TANIA CRISTINA BORGES TEXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ILMA VICENTE DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.521.099/0001-84.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025 - PROPONENTE: JC CARRANCA HOTEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.639.975/0001-81. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: JM PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº52.258.766/0001-74. EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JM PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 52.258.766/0001-74. RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº348/2021. PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DA LEI 005/90 -Propõe que o nome do Município seja substituído por outro que satisfaça o desejo de todos os munícipes. E da outras providencias. DECRETO N° 2564, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 54º SESSÃO - CD001/2022 - MARIANA APARECIDA RODRIGUES MACEDO. AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 53ª ATA - CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 51ª e 52ª PARCIAL (NATHALIA MARCELINO DA SILVA; ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES) AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 090/2025 - PROCESSO: IL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: 30.362.273 CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CNPJ/MF SOB O Nº 30.362.273/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 25.02.2025 A 30.03.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.000,00 EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ N° 37.331.341/0001-50. PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.797.967/0001-95 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 011/2024 - VALOR: R$12.300,00 - MODALIDADE: IL003/2024 - VIGÊNCIA: 01.03.2025 A 28.02.2026 - DATA ASSINATURA: 24.02.2025 PROCESSO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.906.450/0001-00 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: ADESÃO ATA SRP 016-2024-001 - VIGÊNCIA: 25.02.2025 A 31.05.2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL030/2025 - SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL031/2025 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS MECÂNICOS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 - PROPONENTE: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº58.986.459/0001-96; SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.061.193/0001-08.. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 - PROPONENTE: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.002.784/0001-03. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CÍVICOS DO CARNAVAL DE 2025 E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, REALIZANDO SEGURANÇA NO AMBIENTE DOS SHOWS, PONTOS ESTRATÉGICOS, AVENIDAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, BUSCANDO EVITAR A DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E FURTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: ADM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.620.053/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$63.300,00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: WRB CONSTRUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 54.342.386/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$56.570,41 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CÍVICOS DO CARNAVAL DE 2025 E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, REALIZANDO SEGURANÇA NO AMBIENTE DOS SHOWS, PONTOS ESTRATÉGICOS, AVENIDAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, BUSCANDO EVITAR A DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E FURTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: ADM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.620.053/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$63.300,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: WRB CONSTRUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 54.342.386/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$56.570,41 CONTRATO Nº 087/2025 - PROCESSO: DL023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ADM SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 55.620.053/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CÍVICOS DO CARNAVAL DE 2025 E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, REALIZANDO SEGURANÇA NO AMBIENTE DOS SHOWS, PONTOS ESTRATÉGICOS, AVENIDAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, BUSCANDO EVITAR A DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E FURTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 21.02.2025 A 21.06.2025 - VALOR GLOBAL: R$60.300,00 CONTRATO Nº 088/2025 - PROCESSO: DL024/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WRB CONSTRUÇÕES LIMITADA - ME - CNPJ 54.342.386/0001-49 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 21.02.2025 A 21.11.2025 - VALOR GLOBAL: R$56.570,41 EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, CNPJ N° 57.061.193/0001-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, CNPJ N° 58.986.459/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, CNPJ N° 58.986.459/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, CNPJ N° 58.986.459/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, CNPJ N° 58.986.459/0001-96. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E TABLADO EM ESTRUTURA METÁLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES. PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL

TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE E LIVROS PARADITÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 CONTRATO Nº 081/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 46.491.393/0001-84 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE E LIVROS PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCO EMOCIONAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 - VIGÊNCIA: 19.02.2025 A 31.05.2025 - VALORE GLOBAL: R$595.911,60 - BASE LEGAL: ART. 78, INC. IV, ART. 86, §2º, INC. I, II, III, §3º, INC. II E §4º DA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO OS ITENS 4.1, 4.2 E 4.3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - PROPONENTE: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº37.331.341/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 CONTRATO Nº 040/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO -VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.400,00 CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.600,00 CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.360,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 CONTRATO Nº 043/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$6.448,00 CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$9.360,00 CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$2.912,00 CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$13.530,00 CONTRATO Nº 047/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$19.920,00 CONTRATO Nº 048/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$5.700,00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: EMPRESA MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$59.100,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: EMPRESA MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$59.100,00 CONTRATO Nº 067/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.086,00 CONTRATO Nº 068/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025. - VALORE GLOBAL: R$24.818,00 CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$9.464,00 CONTRATO Nº 070/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$4.732,00 COMUNICADO COMISSÃO - PROCESSO SELETIVO

PORTARIA -SAAE N°03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - FORNECEDOR REGISTRADO: MM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025 - PROPONENTE: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº31.981.654/0001-77. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO

DECRETO N° 2559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO DE VIVEIROS LARANJEIRA BRAGA COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DECRETO N° 2561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N° 1066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GERALDO SOUZA CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GENECI AMARAL DOS ANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: IL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME - CNPJ Nº 33.736.095/0001-65 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - VIGÊNCIA: 04.02.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$33.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 04.02.2025 CONTRATO Nº 080/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 - VIGÊNCIA: 19.02.2025 A 31.05.2025 - VALORE GLOBAL: R$340.020,19 - DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 080/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 DISTRATO DO CONTRATO Nº 252A/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF Nº 019.192.511-03. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL026/2025 - SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025. AVISO DO PROCESSO SELETIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 043/2025 - ADESÃO ATA SRP 016-2024-001 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001

DECRETO N.º 0001 de 3 de Janeiro de 2025 - "Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 0794". AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 53º SESSÃO - CD001/2022 - CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025 - EMPRESA LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.261.505/0001-50. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025 - PROFISSIONAL SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, CPF N° 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, CNPJ N° 42.261.505/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E LETRODOMÉSTICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2558, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. INGRIDY LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2025 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 51 e 52ª ATA - NATHALIA MARCELINO DA SILVA; ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 49ª PARCIAL (CARLA MIRANDA PACHECO) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 50ª PARCIAL (SUZANA MEDEIROS PEREIRA; AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; LAÍS LANE SILVA MATOSO - ME)