AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 65ª SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. CONTRATO N° 211/2025 - PROCESSO: DL057/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ N° 43.038.105/0001-42. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 129/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 59.268.570/0001-00 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DATA ASSINATURA: 06.06.2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 259/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 40.690.097/0001-26. CONTRATO N° 205/2025 - PROCESSO: DL056/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROGÉRIO DE BRITO COSTA-ME, CNPJ N° 04.414.383/0001-03. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 - PROPONENTE: RTTD SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº49.358.643/0001-09. CONTRATO N° 207/2025 - PROCESSO: DL054/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RTTD SAÚDE LTDA, CNPJ N° 49.358.643/0001-09. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, INSCRITO NO CNPJ Nº25.311.305/0001-45. CONTRATO N° 206/2025 - PROCESSO: IL034/2025 - LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - LOCADOR: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, CNPJ N° 25.311.305/0001-45. DECRETO N.º 0010 de 30 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei 0800". DECRETO Nº 2620 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93.

PORTARIA N° 1101, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 208/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$5.200,00 CONTRATO Nº 209/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.696,00 CONTRATO Nº 210/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$2.288,00 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30. - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ: 57.639.975/0001-81 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VIGÊNCIA: 26.05.2025 A 20.12.225 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS. DISPENSA DE LICITÇÃO DL059/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO.

DECRETO N° 2619, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. IARLOS JOSE DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0007 de 2 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794" DECRETO N° 2618, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1100 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FORMACAMPO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL E PICK-UPS FLEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 64ª PARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2025 - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS NAS ESCOLAS DA SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA N“ 1092 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA VALIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS Á EMPRESA SUPER GAS COMERCIO DE GAS DO OESTE LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVEDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 65ª SESSÃO - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025 - PROPONENTE: ROGÉRIO DE BRITO COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº04.414.383/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 058/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96.

2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PORTARIA N° 1099, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIONICE MENDONÇA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 202/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 203/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 204/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71.

DECRETO 2615 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO CAMPOS FERREIA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 2616 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRE MARLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2617 DE 27 DE MAIO DE 2025 -“INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2025 - PROPONENTE: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº16.424.715/0001-01. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025 - PROPONENTE: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº54.180.204/0001-80. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025 - PROPONENTE: LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53.749.465/0001-06. CONTRATO N° 199/2025 - PROCESSO: IL032/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, CNPJ N° 54.180.204/0001-80. CONTRATO N° 200/2025 - PROCESSO: IL033/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ N° 53.749.465/0001-06. CONTRATO N° 201/2025 - PROCESSO: DL055/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI EPP, CNPJ N° 16.242.715/0001-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 REPUBLICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: RICARDO MENDES DA SILVA – MEI AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, REPAROS DE CORTE, SOLDA E CONFECÇÃO DE COMPONENTES DE: METAL, AÇO, FERRO FUNDIDO, INOX E ALUMÍNIO COM ACABAMENTOS UTILIZANDO PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519