AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 REPUBLICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: RICARDO MENDES DA SILVA – MEI AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, REPAROS DE CORTE, SOLDA E CONFECÇÃO DE COMPONENTES DE: METAL, AÇO, FERRO FUNDIDO, INOX E ALUMÍNIO COM ACABAMENTOS UTILIZANDO PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519

PORTARIA Nº 1098 de 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062025 CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29.

DECRETO Nº 2614 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2025, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

PORTARIA N° 1097, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAVIONE BRITO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 005/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL054/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL055/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS MÉDICAS, ULTRASSONOGRAFIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS CLÍNICOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 2612 DE 19 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N° 2610, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUISA BARROS CARNEIRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2611, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 0006 de 17 de Abril de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". DECRETO Nº 2613 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014/2025 de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCINA SANTANA DA SILVA, e dá outras providências. CHAMADA PÚBLICA Nº. CP002/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO: DL007/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 03.212.218/0001-06 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 19.05.2025 A 19.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$14.900,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 136/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME - CNPJ Nº 54.180.204/0001-80 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº013/2025, Nº014/2025, Nº015/2025 E Nº016/2025.

DECRETO N° 2609, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES CORREIA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 64ª SESSÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 63ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2025 - PROPONENTE: GR AUTOPEÇAS E RETÍFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53.455.079/0001-01. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025 - PROPONENTE: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº24.073.973/0001-19. CONTRATO N° 197/2025 - PROCESSO: DL053/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GR AUTOPEÇAS E RETÍFICA LTDA, CNPJ N° 53.455.079/0001-01. CONTRATO N° 198/2025 - PROCESSO: IL031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 24.073.973/0001-19. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 36.138.269/0001-86. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 269/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA, CPF Nº 035.214.065-80. ERRATA - EDITAL 004

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: DL001/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ Nº 44.205.130/0001-36 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CONSISTINDO - VIGÊNCIA: 12.05.2024 A 12.07.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.000,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 CONTRATO Nº 196/2025 - PROCESSO: IL030/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 30.587.269/0001-87 – OBJETO: SHOW MUSICAL ARTÍSTICO DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 13.05.2025 A 13.07.2025 - VALOR GLOBAL: R$15.000,00 CONTRATO N° 164/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF N° 483.787.805-97. CONTRATO N° 165/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF N° 010.248.595-09. CONTRATO N° 166/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADNEIA DE SOUZA SILVA, CPF N° 021.079.575-17. CONTRATO N° 167/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, CPF N° 802.314.975-04. CONTRATO N° 168/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA DOURADO DE OLIVEIRA, CPF N° 794.754.005-59. CONTRATO N° 169/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF N° 798.191.415-91. CONTRATO N° 169/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF N° 798.191.415-91. CONTRATO N° 171/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EVANILDE APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, CPF N° 002.561.015-58. CONTRATO N° 172/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF N° 052.992.425-06. CONTRATO N° 173/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HELEN RAMALHO DOS SANTOS, CPF N° 085.340.905-69. CONTRATO N° 174/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ILDA CATIUCE DE MATTOS ARAÚJO, CPF N° 801.490.145-20. CONTRATO N° 175/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO, CPF N° 571.523.905-25. CONTRATO N° 176/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JESSICA DE JESUS COUTINHO, CPF N° 084.415.725-26. CONTRATO N° 177/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOSIVALDO ALVES DE ARAÚJO, CPF N° 252.869.945-04. CONTRATO N° 178/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONILSON QUEIROZ BISPO, CPF N° 038.306.975-03. CONTRATO N° 179/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF N° 036.518.445-44. CONTRATO N° 180/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, CPF N° 166.512.918-23. CONTRATO N° 181/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, CPF N° 125.718.018-56. CONTRATO N° 182/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS, CPF N° 827.221.885-20. CONTRATO N° 183/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF N° 818.443.875-34. CONTRATO N° 184/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, CPF N° 536.946.271-20. CONTRATO N° 185/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: WILLIAM PINHEIRO DA SILVA, CPF N° 072.562.885-57. CONTRATO N° 186/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO, CNPJ N° 48.689.439/0001-08.

PORTARIA N° 1096, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013/2025 de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AILTON ANSELMO DE SOUZA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 CONTRATO Nº 189/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$2.431.275,00 CONTRATO Nº 190/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 4.874.334,00 CONTRATO Nº 191/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$ 1.291.365,00 CONTRATO Nº 194/2025 - PROCESSO: IL029/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 09.05.2025 A 09.05.2026 - VALORE GLOBAL: O MUNICÍPIO PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR MÁXIMO DE HONORÁRIOS DE R$ 130.000,00, CORRESPONDENTE AO VALOR POTENCIAL A SER RECUPERADO DE R$ 700.000,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00. EDITAL N° 004/2025– CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 096/2025 - ADESÃO ATA SRP 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNIO 001/2025-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PROPOENTE: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.342.691/0001-93.

DECRETO Nº 2608 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 - PROPONENTE: TECIDOS TITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº01.534.593/0001-39. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 - PROPONENTE: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº18.195.422/0001-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2025 - PROPONENTE: EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.359.958/0001-97. CONTRATO N° 192/2025 - PROCESSO: DL050/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TECIDOS TITA LTDA, CNPJ N° 01.534.593/0001-39. CONTRATO N° 193/2025 - PROCESSO: DL051/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROCEDE PROCESSAMENTOS E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N° 18.195.422/0001-25. CONTRATO N° 195/2025 - PROCESSO: DL052/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.359.958/0001-97. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2025 - SERVIÇOS DE RETÍFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

LEI Nº 800 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 799 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS §1º E §6º E ACRESCENTA O §7º NO ARTIGO 73 E ACRESCENTA O ARTIGO 73-A NA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1095 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSTITUIR COMISSÃO GERAL COLABORATIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ARTUR DE SOUZA ATAIDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SACOLAO DO POVO E ATACADO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO - ME, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 31.981.654/0001-77 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 23,02% DO VALOR DO QUANTITATIVO DO CONTRATO - VALOR: R$2.727,48 - MODALIDADE: DL016/2025 - VIGÊNCIA: 02.04.2025 a 30.06.2025