DECRETO N° 2556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA LEITE DE ANDRADE PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 Retificação da data do resultado

DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DECRETO N° 2553, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EUGÊNIA LIANDRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2552, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JARDES ALVES RIBEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL018/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, 13K, 45K, RECARGA, VASILHAME E ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL019/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL021/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARNÊ DE IPTU, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2025 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES DIVERSOS, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS FRIOS E ASSADOS, TORTAS, SUCOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - PROFISSIONAL JOARA NERI DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 043.496.485-93. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025 - PROFISSIONAL CARLA MIRANDA PACHECO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.780.785-46. EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOARA NERI DA SILVA, CPF N° 043.496.485-93. EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CARLA MIRANDA PACHECO, CPF N° 858.780.785-46. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.

LEI N° 796, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 2550, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SANTIARA FRANCISCA DOS SANTOS CARGO COMISSIONADO RESOLUÇÃO 001 REPROGRAMAÇÃO ESTADUAL RESOLUÇÃO 002 REPROGRAMAÇÃO FEDERAL TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 52º SESSÃO - CD001/2022 - ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 50ª ATA - SUZANA MEDEIROS PEREIRA: ITEM 39, AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: ITEM 17, LAÍS LANE SILVA MATOSO – ME

DECRETO N° 2548, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA INGRID MIRANDA NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2549, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR.TASSIO ALVES DE CASTRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOSÉ MARIA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A KATTNER BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 51º SESSÃO - CD001/2022 - NATHALIA MARCELINO DA SILVA EDITAL DE RETIFICAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL0014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

- DECRETO N° 2547, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTINO OLÍMPIO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022, 50ª SESSÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO

DECRETO N° 2544, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2545, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2546, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO PROCESSO SELETIVO - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1061 DE 03 FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.953.740/0001-54 - VALOR GLOBAL: R$59.978,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.953.740/0001-54 - VALOR GLOBAL: R$59.978,00 CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$17.024,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$34.384,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 034/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$7.022,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 035/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025. - VALORE GLOBAL: R$1.548,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025

DECRETO SUPLEMENTAR AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 50º SESSÃO - CD001/2022 - Laís Lane Silva Matoso-ME, AG Serviços Médicos Ltda e Suzana Medeiros Ferreira Pereira. . AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 49ª ATA - 1. CARLA MIRANDA PACHECO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - PROPONENTE: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº17.683.154/0001-28. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROPONENTE: 55.004.759 JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES, INSCRITA NO CNPJ Nº55.004.759/0001-34. EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUAN MATOS BOMFIM-ME, CNPJ N° 53.491.950/0001-22. EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, CNPJ N° 09.235.427/0001-43. EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 55.004.759 JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES, CNPJ N° 55.554.759/0001-34.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTARIO DECRETO N° 2543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, PELO FALECIMENTO DE ADAILTON XAVIER DECRETO Nº 2539 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 047A SUPLEMENTAR DECRETO 49 SUPLEMENTAR EXCESSO DECRETO 50 SUPLEMENTAR PORTARIA N° 1063, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSIMEIRE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N° 1064, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIO GLEI ANDRADE COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 - PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº53.491.950/0001-22. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - PROPONENTE: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº09.235.427/0001-43.