DECRETO N° 2542, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL PEDREIRA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA, CNPJ: 35.883.058/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$163.860,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA, CNPJ: 35.883.058/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$163.860,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - PROPONENTE: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº23.102.198/0001-10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - PROPONENTE: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº04.060.194/0001-71. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 - PROPONENTE: GILSON SOARES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº42.387.844/0001-87. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE IL004/2025 CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL006/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 35.883.058/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 28.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$163.860,00 EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, CNPJ N° 23.102.198/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 04.060.194/0001-71. EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILSON SOARES DE SOUZA-ME, CNPJ N° 42.387.844/0001-87. TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE E A PREFEITURA DE CORIBE

DECRETO N° 2540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2541, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. THALYSON SILVA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83 – VALOR: R$200.00,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ: 48.986.927/0001-79 – VALOR: R$90.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83 – VALOR: R$200.00,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ: 48.986.927/0001-79 – VALOR: R$90.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) – PROPONENTE: JARDEL SANTOS SILVA - ME, CNPJ: 25.205.229/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$39.600,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) – PROPONENTE: JARDEL SANTOS SILVA - ME, CNPJ: 25.205.229/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$39.600,00 CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 07.101.578/0001-83 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.01.2025 A 03.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL005/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 48.986.927/0001-79 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01/03/2025, A PARTIR DAS 16H, NA PRAINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.01.2025 A 03.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JARDEL SANTOS SILVA - ME - CNPJ 25.205.229/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.01.2025 A 24.01.2026 - VALORE GLOBAL: R$39.600,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÕES DE CAMISAS, BLUSAS E CALÇAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2025 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO JUNTO AS PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS.

DECRETO N° 2535, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO VIERA MUNIZ PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2536, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VALNOIR DE JESUS SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2537, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA SIQUEIRA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 0048 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2405, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. REVOGA O DECRETO DO DIA 02 DE JANEIRO, TORNANDO-SE NULO. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2533, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. REVOGA O DECRETO DO DIA 24 DE JANEIRO, TORNANDO-SE NULO. PORTARIA Nº 1062, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 49º SESSÃO - CD001/2022 - CARLA MIRANDA PACHECO. AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 48ª ATA - EZIONE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2025 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOK. PERMUTA

DECRETO N° 2533, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA INGRID MIRANDA NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2534, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL007/2025 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

DECRETO N° 2532, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARLENE PEREIRA BARBOSA PARA CARGO COMISSIONADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA – PROPONENTE: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, CNPJ: 03.289.734/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA – PROPONENTE: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, CNPJ: 03.289.734/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$54.000,00 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 267/2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE - CONTRATADO: EMPREITEIRA ZAP LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2025 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

DECRETO N° 2524, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAMON PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2526, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PABLO RAMOS DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2527, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINA DA COSTA ROCHA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2528, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE DOS SANTOS PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2530, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2485, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA.” DECRETO Nº 2486 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA. DECRETO N° 2525, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ALAMARTE CRUZ CANGIRANA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2529, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO DE JESUS PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2531, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2484 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DECRETO Nº 2487 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 -APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 02/2025 - SAAE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROPONENTE: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº45.051.335/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, CNPJ N° 45.051.335/0001-77. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2025

DECRETO N° 2516, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IARLOS JOSE DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2518, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NAZARETH OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2520, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JANICE VIEIRA CRUZ OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2522, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SANTANA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2523, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO FINANCEIRO N.° 0045 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO N° 2513, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ADENIVALDO SILVA BATISTA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2514, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON NEVES PEREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2515, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO ALVES PEREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2517, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS BARRETO DA SOLEDADE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2519, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSE MACEDO DE AZEVEDO NETO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2521, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0046 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 48º SESSÃO - CD001/2022 - EZIONE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA • PROCESSO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/223 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2023 - MODALIDADE: IL003/2022 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025 • PROCESSO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CESEL – COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB Nº. 17.133.978/0001-24 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2020 - VALOR: R$10.000,00 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. CD008/2020 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 02.03.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2025 - SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS.

DECRETO N° 2511, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2512, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THAISE DE OLIVEIRA LESSA GOMES OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 205/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME - CNPJ Nº 07.456.133/0001-16.

DECRETO N° 2454, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SARA DOS SANTOS SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2503, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS S. ALMEIDA BISCOTTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2504, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SANDRO LIMA FALCÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2510, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ADSON LEMOS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2502, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCILA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE DECRETO N° 2505, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JEFERSON ALVES SANTOS PARA OCUOAPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2506, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOHN FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2507, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CÁLITA MIRELE LOPES GRINGO PARA OCUOAPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2508, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ZELIA CORREIA MARTINSPARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2509, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRESSA HIZIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SRA. GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO CARGO COMISSIONADO DIPSENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO – PROPOENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, CNPJ: 05.277.208/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$17.500,00 DIPSENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO – PROPOENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, CNPJ: 05.277.208/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$17.500,00 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP - CNPJ 05.277.208/0001-76 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$17.500,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E RETELHAMENTO

DECRETO N° 2489, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2491, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2493, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VERÔNICA DA MATA BARBOSA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2494, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZANGELA DE SOUZA PEREIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2496, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAÍQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2497, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE PEREIRA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2499, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE SOUZA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2501, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EULINA CAVALCANTE LOPES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2488 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LORRANY MAGALHÃES SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2490, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA SILVA SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2492, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2495, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2498, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIONE RAMOS DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2500, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZÂNIA ARRUDA DE BARROS SANTOS OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 08.600.476/0001-75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA CNPJ: 24.419.445/0001-79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, CPF N° 085.147.345-80.