DECRETO N° 2489, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2491, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2493, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VERÔNICA DA MATA BARBOSA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2494, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZANGELA DE SOUZA PEREIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2496, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAÍQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2497, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE PEREIRA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2499, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE SOUZA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2501, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EULINA CAVALCANTE LOPES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2488 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LORRANY MAGALHÃES SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2490, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA SILVA SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2492, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2495, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2498, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIONE RAMOS DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2500, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZÂNIA ARRUDA DE BARROS SANTOS OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 08.600.476/0001-75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA CNPJ: 24.419.445/0001-79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, CPF N° 085.147.345-80.

DECRETO Nº 2479 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2480 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAISSA LOPES CALIXTO PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2481 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENI DA SILVA ATAÍDE PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2482 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUIDUARQUE PRIMO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2483 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NIVANEIDE ROSA DOS ANJOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA AVIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ: 15.257.819/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$15.203,04 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ: 15.257.819/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$15.203,04

DECRETO N° 2470, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARANEZ SOUZA FRANÇA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2472, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2473, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA MENDES DE MATOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO Nº 2468 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO CARLOS LIMA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2469 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELIO LOPES CARNEIRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2474 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS XAVIER DE ABADIA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2475 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDETE FERREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2476 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAIANA DE OLIVEIRA ATHAYDE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2477 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. DIVA BARROS OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( )REBUBLICAÇÃO DA LEI Nº 279 DE 27 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO N° 2471, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RUBINALVA BOMFIM SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2478 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ICARO NEVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/20225 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA - CNPJ Nº 15.257.819/0001-06 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - VALOR GLOBAL: R$15.203,04 - DATA DA ASSINATURA: 13.01.2025

DECRETO N 2467, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2459, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDINEIA SANTOS DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2460, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2461, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELENILZA SOUZA PEREIRA DUCA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELA MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2463, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THALIA DOS SANTOS FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2464, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. WEDNA ASSIS LIMA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2465, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FATIMA SANTANA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2418 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA SOUZA TOMAZ FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N˚ 2458 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA - CMAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2446, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JAIMIRA GALVÃO DE SOUZA FILHA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2447, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE DE JESUS MENDES LOPES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2448, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAMONE NUNES DE QUEIROZ FROIS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2449, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2450, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAYARA MARINA LOPES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2451, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIELLE SANTOS DAS NEVES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2452, DE 10 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. UILMA NUNES COSTA PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2453, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LAIÇA RAMOS SOUZA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2455, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA DE OLIVEIRA MATOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2456, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ALVES DA CUNHA JUNIOR PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2466, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAYARA LELIS COSTA NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 001-2025 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO RESOLUÇÃO 001/2025 SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS.

DECRETO Nº 2417 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDIRA MATOS PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2418 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERIKA DE SOUZA BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2419 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLISSON FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2420 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA OLIVEIRA RICARTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2423 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERONICA DE OLIVEIRA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2424 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 2435, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY RAMILLY LOPES GRINGO PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2436, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2437, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDE SILVA NEVES LIMA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2438, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIA FERNANDES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2439, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEONICE BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2440, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARICELZA DE JESUS COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2441, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA LUCIANA MENDES ROCHA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - - DECRETO N° 2442, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTINHA CANGIRANA RAMOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2443, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA NERY COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2444, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEILDE OLIVEIRA DE ARRUBA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2445, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA LIMA DE SOUZA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2425, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SRA. GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2427, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA LIMA CARDOSO DOS ANJOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2428, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FAGNA ALVES ARAÚJO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2429, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGÊNIA DOS SANTOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2430, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2431, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN COSTA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2432, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2433, DE 10 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANUZA DOURADO OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2434, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. APARECIDA DA PAZ NEVES CORREIA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 2416 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIELMA ALVES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2421 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMILSON SANTANA DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2422 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDJALMA ALVES DOS SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2426, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYN DOURADO FROIS PARA CARGO COMISSIONADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 - valor global: R$72.000,00. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 - VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, ESPECIALIZADOS EM AÇÕES DO DIREITO FAMILIAR E SUCESSÕES, TUTELA, CURATELA, ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTO DE VISITAS, ADOÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 07.01.2025 A 07.01.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 72.000,00 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SAAE

DECRETO Nº 2413 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA DOS SANTOS BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2414 DE 09 DE JANEIRO DE 2025- ALTERA OS PRAZOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0172022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2415, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RUTINALDO XAVIER DE ABADIA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO N° 269/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 271/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE E A PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITORIA

DECRETO Nº 2405 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2406 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NATHALIA ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2407 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELVIA PAULA RIBEIRO DOS PASSOS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2408 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DORIVÂNIA ROSA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2409 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2410 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2411 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO GEORGE GAMA SILVAPARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2412 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2391 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2392 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO DOURADO SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2393 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARLON REIS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2394 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRS. CARLA SANÍTILA OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2395 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FILZE BARROS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2396 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2401 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILA FERNANDES DE BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2402 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID VICTOR COSTA SANTOS DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2403 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BERNARDINO QUEIROZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2404 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEYDSON CARDOSO COSTA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2387 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. LUZIA OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2388 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. WANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2389 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA OHANA MENEZES SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2390 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JULLIANE MALLERO ALMEIDA DE ILIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2397 DE 07 JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA EXERCICIO DE 2025 DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATAULIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, CONFORME INDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2399 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA A TABELA DO ANEXO l - VALORES PO M DE CONTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M DE TERRENO DO DECRETO Nº 2209/2024 DECRETO Nº 2400 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR PORTARIA 002 DE 07 DE JANEIRO 2025 PORTARIA 003 DE DE 07 JANEIRO DE 2025

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de IRANILZA MARIA CERQUEIRA

DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2382, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2383, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2384, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2385, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2386, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECRETO N° 2387, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA CARGO COMISSIONADO ERRATA REPUBLICAÇÃO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/2022 - VALOR: R$72.000,00 - MODALIDADE: IL046/2021 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 31.12.2025 NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS - CPF Nº 035.574.705-71. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: MARIA GILDA DA SILVA - CPF Nº 922.690.285-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MÁRIO FERREIRA CAMPOS - CPF Nº 712.495.911-04. ATO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022. KIT PREFEITO