DECRETO N° 2368, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. AYSE LESSA SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2369, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2370, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2372, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL BRANDÃO SANTIAGO LESSA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2373, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2374, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2375, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2376, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IDALINO CAITANO DE ARAÚJO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2377, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2378, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO N° 2379, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. DÁRJILA DE JESUS OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2380, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA CARGO COMISSIONADO

DECRETO N° 0040A DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0043 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0038 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRAS, NA FORMA GRATUITA, A ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABULEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2362, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE DECRETO N° 2363, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS DECRETO N° 2364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABILIDADE ECONÔMICA A GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO DECRETO N° 2365, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A NUBIA BATISTA DE OLIVEIRA DECRETO N° 2366, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A LUCIENE DE SOUZA MORENO Exoneração de titulares de Cargos Comissionados, de Funções de Confiança da administração direta, indireta, autárquicas TERMO DE RECONHECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA PARA CREDENCIAMENTO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/2020 - VALOR: R$204.080,00 - MODALIDADE: PP003/2020 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.02.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 29.073.281/0001-94 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2024 - VALOR: R$26.400,00 - MODALIDADE: DL012/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME, CNPJ Nº. 50.250.822/0001-07 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$30.000,00 - MODALIDADE: DL014/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.543.618/0001-72 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2023 - VALOR: R$2.400,00 - MODALIDADE: DL016/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.03.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME, CNPJ SOB N.º 05.203.988/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 016/2023 - VALOR: R$8.000,00 - MODALIDADE: DL018/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 30.10.2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, CNPJ SOB Nº. 51.455.942/0001-03 - BJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2023 - VALOR: R$54.000,00 - MODALIDADE: IL003/2023 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025

LEI Nº 795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$694.100,50 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/2024 - VALOR: R$945.445,11 -DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.229.287/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 101/2024 - VALOR: R$154.977,16 - MODALIDADE: PE002SRP/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 102/2024 - VALOR: R$233.020,97 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.460.601/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 237/2023 - VALOR: R$5.000,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 238/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.568.886/0001-13 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 238/2023 - VALOR: R$18.600,00 - MODALIDADE: DL053/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 239/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.195.422/0001-25 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 239/2023 - VALOR: R$4.400,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.456.1333/0001-16 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 205/2022 - ALOR: R$115.500,00 - MODALIDADE: PP007/2022 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 IMUPRE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024 IMUPRE - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2022 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: NICOLLY COSTA LOPES - CPF Nº 041.613.635-40. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 232A/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA - CPF Nº 050.000.555-94. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: EUNICE FERNANDES CARNEIRO - CPF Nº 711.326.945-15. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 090A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 091A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-A/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA GOFAÇA-MEI - CNPJ Nº 36.698.889/0001-70. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-B/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: ADRIELE DA COSTA FERREIRA - CPF Nº 030.917.945-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF Nº 040.530.395-50. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO - CPF Nº 063.014.235-18. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA - CPF Nº 252.774.135-53. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA - CNPJ Nº 40.174.612/0001-15. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 251/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ALISSON JOSÉ DA SILVA-ME - CNPJ Nº 21.440.701/0001-11. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

LEI N° 791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 725, de 24 de agosto de 2023 e estabelece outras providências. REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 1061 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS - EJA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ Nº 09.286.223/0001-31. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.562.589/0001-75. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº 04.967.561/0001-15. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI - CNPJ Nº 16.424.715/0001-01. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME - CNPJ Nº 09.369.401/0001-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.615.508/0001-01. RESOLUÇÃO 002/2024 - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - VALIDA O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2025 - SEMEC - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA N° 1062 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LICENÇA SIMPLIFICADA - LS), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A IVANILDO SANTOS MACEDO, LOTEAMENTO NASCER DO SOL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 CONTRATO Nº 017A/2024 - PROCESSO: DL011/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/CPF Nº. 52.610.824/0001-87 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VALORE GLOBAL: R$4.300,00 - DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024 CONTRATO Nº: 020/2024 - PROCESSO: PP005/2023SRP E ATA SRP 005/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE - VALOR GLOBAL: R$40.476,03 - DATA DA ASSINATURA: 01.12.2024 TERMO DE RECONHECIMENTO

DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO: DL012/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: JAILSON SENA ALENCAR - ME - CNPJ: 12.314.684/0001-85 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$7.798,00 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO: DL013/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME - CNPJ: . 05.012.722/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.164,90 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024.

DECRETO N° 2359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS E TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) AO SERVIDOR PLINIO LAURINDO DA SILVA LEITE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1060 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONTRATO Nº 267/2024 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPREITEIRA ZAP LTDA - CNPJ 09.334.890/0001-42– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE - VALORE GLOBAL: R$189.700,00 - DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/0001-25. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 21.597.063/0001-47. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: CAMILA DIAS PEREIRA - CPF Nº 049.202.815-01. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR - CPF Nº 045.986.075-56. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 152/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ Nº 05.367.101/0001-19. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 27.057.310/0001-07. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 323/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 324/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 326/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02.

DECRETO N° 0041 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - LEI Nº 794 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI Nº 792 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CLOVIS DE ARAUJO CASTRO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. OSCARINO ALVES FERNANDES FILHO LEI Nº 793 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ALDENES ALMEIDA DA SILVA DECRETO N° 0034 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773

DECRETO Nº 0040 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 IMUPRE - PORTARIA Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR DANIEL NERI DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME - CNPJ Nº 48.945.481/0001-34. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.441.464/0001-00.