| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025 - PROPONENTE: JC CARRANCA HOTEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.639.975/0001-81. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: JM PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº52.258.766/0001-74. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - DECRETO N° 2564, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - REPUBLICAÇÃO DA LEI 005/90 -Propõe que o nome do Município seja substituído por outro que satisfaça o desejo de todos os munícipes. E da outras providencias. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL030/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E PSFS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL030/2025 - SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL031/2025 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS MECÂNICOS. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E TABLADO EM ESTRUTURA METÁLICA. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 - PROPONENTE: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº58.986.459/0001-96; SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.061.193/0001-08.. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 - PROPONENTE: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.002.784/0001-03. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CÍVICOS DO CARNAVAL DE 2025 E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, REALIZANDO SEGURANÇA NO AMBIENTE DOS SHOWS, PONTOS ESTRATÉGICOS, AVENIDAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, BUSCANDO EVITAR A DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E FURTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: ADM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.620.053/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$63.300,00 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS CÍVICOS DO CARNAVAL DE 2025 E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, REALIZANDO SEGURANÇA NO AMBIENTE DOS SHOWS, PONTOS ESTRATÉGICOS, AVENIDAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, BUSCANDO EVITAR A DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E FURTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: ADM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.620.053/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$63.300,00 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: WRB CONSTRUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 54.342.386/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$56.570,41 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DL024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: WRB CONSTRUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 54.342.386/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$56.570,41 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL027/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E TABLADO EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS CÍVICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTE E REFEIÇÕES TIPO MARMITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SERCRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBINTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE E LIVROS PARADITÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - PROPONENTE: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº37.331.341/0001-50. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: EMPRESA MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$59.100,00 |