| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARCOS ROBERTO FERREIRA e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°01/2025 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRAM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO BRORIE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE- BA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TABULEIRO. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 010/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA ROSA CARVALHO DA COSTA e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 1080, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA UNIFICADA {LICENÇA UNIFICADA - LU) válida pelo prazo de dois anos à empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA e estabelece outras providências." | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.759.883/0001-96. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 – Processo Seletivo | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO N° 2597, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAYARA MIRTEZ VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N° 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM MEMBRO ADICIONAL NA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - 229- DECRETO N° 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL AO SERVIDOR EDIMILSON SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - PORTARIA N° 1085, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARILENE ROSA PEREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - PROPONENTE: JOSIEL PEREIRA DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº10.761.830/0001-95. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº 2592 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N° 2593, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA SANTANA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO Nº 2594 DE 09 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2025 - PROPONENTE: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº22.778.029/0001-31. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025 - PROPONENTE: DRA. SASHA VILASBOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.155.125/0001-82. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 1084, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre condições de uso e proibição de aparelhos celulares, smartphones, tabletes, aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e assemelhados nas escolas da rede municipal de educação básica e dá outras providências. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL046/2025 - FORNECIMENTO DE SÊMEN E INSUMOS DIVERSOS. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL046/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMEN E INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2025 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: XN BANK LTDA ME CNPJ: 45.002.028/0001-04 | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL045/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL DE SALÃO, FUTEBOL SOCIETY E VOLEIBOL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL045/2025 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 - PROPONENTE: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, INSCRITO NO CNPJ Nº13.095.257/0001-16. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - PORTARIA N° 1084, DE 03 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE GISLENE FERREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |