| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1112, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FELIX DO CORIBE" | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - PORTARIA N° 1110, DE 17 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JORGE ODAIR ALVES DA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350, S10 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ: 16.186.900/0001-05 - VALOR: R$44.383,90 | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350, S10 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ: 16.186.900/0001-05 - VALOR: R$44.383,90 | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS MOTORES, MOTO BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS ELÉTRICOS, CABOS ELÉTRICOS, DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ: 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$59.901,52 | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS MOTORES, MOTO BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS ELÉTRICOS, CABOS ELÉTRICOS, DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ: 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$59.901,52 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA N° 1109, DE 14 DE JULHO DE 2025 -SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR NOBELINO ROSA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350, S10 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS MOTORES, MOTO BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS ELÉTRICOS, CABOS ELÉTRICOS, DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL061/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL062/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL061/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL062/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - DECRETO N° 2632, DE 10 DE JULHO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAYRA RODRIGUES RÊGO COSTA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - DECRETO N° 2631, DE 10 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GHEISE PINHEIRO DA SILVA MAGALHÃES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO N.º 0011 de 3 de Junho de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025 - LOCADOR: ALBERICO KLINGER DE ALMEIDA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº044.849.855-35. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 2629, DE 07 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE MÚCIA VERBÊNIA ASSUNÇÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO N° 2630, DE 08 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO N° 2628, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2025 -Denomina o calçadão localizado ao longo da Avenida Luiz Batista Carneiro do município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, prestando homenagem póstuma ao Senhor Pedro | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA 1107 DE 07 DE JULHO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO N°2627 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES CORREIA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025 - PROPONENTE: CHARLES CORREIA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº50.923.863/0001-09. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA N° 1106, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA N.º 016 DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências |