Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2367 publicada em 08/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
09/06/2025 09/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00
 
09/06/2025 09/06/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00
 
06/06/2025 06/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80.
 
05/06/2025 05/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42.
 
04/06/2025 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 - PROPONENTE: RTTD SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº49.358.643/0001-09.
 
04/06/2025 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, INSCRITO NO CNPJ Nº25.311.305/0001-45.
 
04/06/2025 04/06/2025 - DECRETO N.º 0010 de 30 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei 0800".
 
04/06/2025 04/06/2025 - DECRETO Nº 2620 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/06/2025 03/06/2025 - PORTARIA N° 1101, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/06/2025 03/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS.
 
03/06/2025 03/06/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS PARA SEREM UTILIZADAS NA DECORAÇÃO DO EVENTO DE SÃO JOÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
 
03/06/2025 03/06/2025 - DISPENSA DE LICITÇÃO DL059/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO.
 
03/06/2025 03/06/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL059/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - DECRETO N° 2618, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
02/06/2025 02/06/2025 - PORTARIA Nº 1100 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FORMACAMPO
 
02/06/2025 02/06/2025 - DECRETO N° 2619, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. IARLOS JOSE DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
02/06/2025 02/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00
 
02/06/2025 02/06/2025 - DECRETO N.º 0007 de 2 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794"
 
02/06/2025 02/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00
 
02/06/2025 02/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2025 - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS NAS ESCOLAS DA SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS NAS ESCOLAS DA SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - PORTARIA N“ 1092 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA VALIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS Á EMPRESA SUPER GAS COMERCIO DE GAS DO OESTE LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVEDÊNCIAS
 
30/05/2025 30/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025 - PROPONENTE: ROGÉRIO DE BRITO COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº04.414.383/0001-03.
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA N° 1099, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIONICE MENDONÇA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
28/05/2025 28/05/2025 - 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
 
28/05/2025 28/05/2025 - 2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
 
27/05/2025 27/05/2025 - DECRETO 2616 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRE MARLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
27/05/2025 27/05/2025 - DECRETO 2615 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO CAMPOS FERREIA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
27/05/2025 27/05/2025 - DECRETO Nº 2617 DE 27 DE MAIO DE 2025 -“INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
27/05/2025 27/05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.
 
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