| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - DECRETO N° 2609, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES CORREIA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025 - PROPONENTE: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº24.073.973/0001-19. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - PORTARIA N° 1096, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - PORTARIA Nº 013/2025 de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AILTON ANSELMO DE SOUZA, e dá outras providências. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 096/2025 - ADESÃO ATA SRP 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNIO 001/2025-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PROPOENTE: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.342.691/0001-93. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - EDITAL N° 004/2025– CONTRATAÇÃO | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO Nº 2608 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2025 - PROPONENTE: EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.359.958/0001-97. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 - PROPONENTE: TECIDOS TITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº01.534.593/0001-39. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 - PROPONENTE: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº18.195.422/0001-25. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2025 - SERVIÇOS DE RETÍFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - PORTARIA Nº 1095 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSTITUIR COMISSÃO GERAL COLABORATIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - LEI Nº 799 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS §1º E §6º E ACRESCENTA O §7º NO ARTIGO 73 E ACRESCENTA O ARTIGO 73-A NA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - LEI Nº 800 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL052/2025 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL052/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 - PROPONENTE: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.230.360/0001-71. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 - PROPONENTE: MARTA MARTINS SENA VILELA, INSCRITA NO CPF Nº045.347.845-03. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO Nº 2606, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDO ARAÚJO SILVA E GRUPO ESCOLAR DEPUTADO DJALMA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO N° 2607, DE 05 DE MAIO DE 2025- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA TORNEIO SW VOLEYBOL E COPA SÃO FELIX DE FUTSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 |