| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 - PROPONENTE: MARTA MARTINS SENA VILELA, INSCRITA NO CPF Nº045.347.845-03. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO Nº 2606, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDO ARAÚJO SILVA E GRUPO ESCOLAR DEPUTADO DJALMA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO N° 2607, DE 05 DE MAIO DE 2025- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA TORNEIO SW VOLEYBOL E COPA SÃO FELIX DE FUTSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - PORTARIA N° 1094, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL050/2025 - FORNECIMENTO DE TECIDOS DIVERSOS. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL050/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS COMO: CHITA, CHITÃO, OXFORD, JACQUARD, PERCAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO SÃO JOÃO E ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL051/2025 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL051/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZANAMENTO DE DADOS (HOSPEDAGEM) EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP - BRASIL, CONTENDO CARIMBO DE TEMPO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025 - PROPONENTE: KLÉSSIA GOMES TEIXEIRA, INSCRITA NO CPF Nº859.232.845-45. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DECRETO N.º 0005 de 1 de Abril de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794" | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA AVENIDA LUIZ CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL048/2025 - SERVIÇO DE JARDINAGEM | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL049/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL {LICENA AMBIENTAL -ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA Nº 012/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1088, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1089, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1091, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N° 1090, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE ROSA SANTOS MORAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - REPUBLICAÇÃO - Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 - PROPONENTE: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº36.361.410/0001-05. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº36.138.269/0001-86. |