LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras - BA, crédito especial e dá outras providências LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 2025