| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2025IN – Processo Administrativo nº 004/2025PMSL – Contratado(a) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 038/2024 - Exonera Secretários Municipais e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 27 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.547.000,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 165/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI, CNPJ: 42.220.748/0001-40 | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 162/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.443.720/0001-10 | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 051/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024PMSL – CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 050/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024PMSL – CONTRATADO(A): ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 049/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024PMSL – CONTRATADO(A): POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - PORTARIA No 060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - Institui Comissão de Transição de Cargo no âmbito da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras (BA). | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - LEI Nº 465/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - LEI Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. |