DECRETO Nº 533 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.589.090,95 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e noventa reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 538 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 540 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 541 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 542 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 543 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 544 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 545 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 546 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 547 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 548 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 549 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 552 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.