LEI N° 648 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 649 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES,CRIADORES,PESCADORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA COMUNIDADE DE FECHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 646 DE 01 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de Campinhos, José Oliveira Amorim- Zeca Marinheiro e da outras providências". LEI Nº 647 DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "Institui o segundo final de semana do mês de maio como o período oficial de comemoração do aniversário da Agrovila 01, Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências. DECRETO Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 440 DE 17 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 453 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 454 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". PORTARIA Nº 023 de 01 de JULHO de 2025. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr. "Luiz Carlos Barbosa Pinto". Avisos de DL 013, 014 e 015 - DOP