DECRETO N° 554 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO Nº 550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 551 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.342,90 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº546/2023, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de Avaliação PORTARIA Nº 023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de baixa de bens do patrimônio PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2024 e dá outras providências. Aviso de Licitação Leilão 001.2023 Extrato de contrato - 261 - JOÃO LUIZ DE FRANÇA