Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1543 publicada em 01/03/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1489 XI 06/12/2023
LEI Nº 568 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre criação, na Estrutura Administrativa do município de Serra do Ramalho, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. LEI Nº 569 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 534/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. LEI Nº 570 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 553 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       
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