DECRETO DE Nº 101 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 100 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 102 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 103 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 95 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 96 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 97 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 98 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 99 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 016 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA”. PORTARIA Nº 013 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES”. PORTARIA Nº 014 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA”. PORTARIA Nº 015 de 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA”. TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 015.2023 TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 067.2022 TERMO ADITIVO - MATHEUS ALVES CARVALHO - PE 074.2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.